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Bahia
Festa de São João de Presidente Tancredo Neves é cancelada
Cancelamento atende recomendação do MPE-BA, pois a festa custaria valor acima do gasto previsto com a saúde
A prefeitura de Presidente Tancredo Neves cancelou os festejos juninos da cidade, que estavam previstos para ter início a partir desta quinta-feira, 23. O cancelamento atende uma recomendação do Ministério Público Estadual (MPE).
Segundo a recomendação, encaminhada pelo promotor de Justiça Gustavo Fonseca Vieira, a prefeitura informou que os gastos iniciais previstos para a realização da festa seriam de R$ 2,9 milhões, que sairiam dos cofres do Município, pois não houve incentivos federal e estadual ou captação de patrocínios. O valor, aponta o promotor, representa 3,3% de toda a receita municipal prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2022 e supera os quase R$ 2,2 milhões de recursos próprios aplicados em saúde pelo governo municipal entre os meses de janeiro e abril deste ano.
A recomendação do MPE-BA destaca ainda que Presidente Tancredo Neves foi castigado pelas fortes chuvas que atingiram o sul e extremo sul do estado no final do ano passado. “Os repasses emergenciais dispendidos à Municipalidade para que lidasse com os danos causados pela tragédia são superados pelos valores aplicados em um único evento festivo, a se realizar em uma cidade com 27.187 habitantes, que experimenta deficiências de várias ordens em diversos setores de necessidade primeira, principalmente relacionadas a saúde e educação”, afirma o promotor.
Ele lembra também que o município teve estado de emergência decretado, cuja vigência terminou no mês passado, em maio, quando foi iniciado o processo licitatório para contratações de empresas e atrações para a ocorrência dos festejos juninos.
