Forúm de LEM recebe nome de desembagador Jatahy Fonseca

A partir desta sexta-feira, 29, o Fórum de Luís Eduardo Magalhães, no oeste baiano, passará a se chamar Fórum Desembargador Jatahy Fonseca, em homenagem ao ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia de 1998 a 2000.

A cerimônia será realizada às 17h, no Salão do Júri do fórum local, sob a presidência da juíza Renata Firme, diretora do Fórum da comarca, com uma palestra do desembargador Cássio Miranda, presidente da Comissão Permanente de Gestão de Memória do TJBA, com o tema “Desembargador Jatahy Fonseca, o criador da Ouvidoria Judicial no Brasil”.

Filhos do homenageado, o diretor-geral da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp-TJBA), desembargador Jatahy Junior, e o desembargador federal César Jatahy, coordenador dos Juizados Federais, confirmaram presença.

“É uma honra e motivo de muito orgulho para a família ter o nome do meu pai designando o fórum de uma comarca tão importante para o nosso estado”, disse o desembargador Jatahy Junior. “Estamos lisonjeados com a homenagem, um grande reconhecimento de gratidão por conta das ações promovidas por ele quando exerceu a Presidência do Tribunal de Justiça", completou o desembargador federal César Jatahy.

A proposta, abraçada pelos magistrados da região, teve origem na Câmara Municipal por meio do projeto apresentado pelo presidente da Casa, vereador Reinildo dos Santos. Em sessão plenária realizada em 18 de setembro de 2024, o Tribunal de Justiça da Bahia aprovou, por unanimidade, o requerimento apresentado pela juíza Renata Firme.

Edmilson Jatathy Fonseca

O desembargador Edmilson Jatahy Fonseca nasceu em 18 de agosto de 1933, em Santo Estevão. Diplomou-se pela Faculdade de Direito da Bahia, em dezembro de 1960. No ano seguinte, foi aprovado em concurso público para Preceptor, antiga denominação para juízes togados com investidura limitada, nomeado para o Termo de Utinga e, a seguir, para os Termos de Pindobaçu, São Miguel das Matas, Coração de Maria e Santo Estêvão.

Em dezembro de 1965, foi aprovado em concurso público para Juiz de Direito, sendo nomeado para a Comarca de Glória e, posteriormente, para Paulo Afonso, Feira de Santana e Salvador, onde atuou na 10ª Vara Crime, 1ª Vara Cível e 16ª Vara Cível.

Em 1982, foi promovido, por merecimento, a desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia. Foi corregedor-geral da Justiça no biênio 94-96, quando criou o Plantão de Justiça 24 horas, a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria e instituiu, afora o Juiz-Corregedor.

Neste período, destaca-se a criação do Ouvidor Judicial, a primeira pós-Constituição de 1988, medida que viria a ser adotada pelo Conselho Nacional de Justiça.

Em fevereiro de 1996, foi escolhido pelo Tribunal de Justiça para integrar a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça e foi integrar a vaga de desembargador na Justiça Eleitoral, do qual foi eleito vice-presidente e corregedor Regional Eleitoral.

Em fevereiro de 1998, tomou posse na Presidência do Tribunal de Justiça, cargo que exerceu até 1º de fevereiro de 2000. Construiu a sede do Tribunal de Justiça, no Centro Administrativo da Bahia, proporcionando maior conforto, modernidade e funcionalidade aos serviços judiciários.

Também está associado ao Desembargador Edmilson Jatathy Fonseca o Fórum Criminal Desembargador Carlos Souto, na Rua do Tingui, em Nazaré, podendo se perceber o Fórum das Famílias.

Eram 40 anos inaugurados e reforma na gestão, com destaque para os Oestes, região bastante comprometida especialmente: Santa Rita de Cássia, São Desidério, Riachão das Neves e Serra Dourada.