Diretoria da OAB-BA não participa de debate sobre PJe, diz oposição

A chapa de oposição a atual diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA) acusa a atual diretoria do órgão de faltar ao debate sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJe), promovido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), na última quarta-feira, 23. O evento questionava a efetividade da ferramenta utilizada principalmente por advogados e advogadas da região.

“A mudança só é capaz de acontecer a partir do diálogo, do respeito em ouvir e falar. Quem dialoga, se prepara para compreender as barreiras que o outro também enfrenta. E é desta forma que queremos o futuro da nossa advocacia, com um movimento que nos conecta aos tempos de hoje. Deixar de participar de um evento como esse - só nos traz a insegurança da OAB que realmente não queremos daqui para frente”, repreendeu a advogada e candidata à presidência da OAB-BA, Ana Patrícia Dantas Leão.

Em nota, a OAB rebateu a acusação e confirmou presença na reunião, porém, alegou que a implantação do e-Proc em substituição ao sistema PJe não estava na pauta da reunião.

Veja a nota na íntegra:

Na última terça-feira (22), às 11h, a OAB da Bahia participou regularmente da reunião mensal do Comitê Gestor do PJe no TJ-BA, por meio de sua representante, a conselheira seccional Tamiride Monteiro Leite, presidente da Comissão Permanente de Tecnologia e Informação da OAB-BA, junto com representantes de outros órgãos que integram o comitê, como Defensoria Pública, Procuradoria do Estado, Polícia Civil e Ministério Público, além de integrantes da Secretaria de Informatização e Modernização do Tribunal e juízes do Trtibunal.

A implantação do e-Proc em substituição ao sistema PJe não estava na pauta da reunião do Comitê Gestor do PJe, relata a conselheira Tamíride, que puxou o assunto à discussão no momento da reunião reservado ao que ocorrer.

Na oportunidade, Tamiride reafirmou a posição da OAB-BA acerca da implantação do e-Proc em substituição ao sistema PJe, que está explicitada no ofício enviado na última quarta-feira (23) pela presidenta da OAB-BA, Daniela Borges, à presidenta do TJ-BA, desembargadora Cynthia Resende.

Segundo a conselheira, a presidenta do Comitê Gestor do PJe, a juíza de Direito Rita Ramos, disse então que somente no dia posterior iria apresentar para os desembargadores no Pleno uma proposta ou o sistema e-Proc. A representante da OAB-BA no Comitê gestor reafirmou então o total interesse da OAB da Bahia na participação de decisões tão importantes. "A advocacia é maioria entre os usuários desse sistema e precisa participar dessa discussão", afirmou Tamiride.

Deste modo, a suposta reunião sobre implantação do e-Proc em substituição ao sistema PJe que teria ocorrido na quarta-feira (23) sem a participação da OAB-BA foi na verdade uma sessão administrativa do Pleno do TJ-BA, para a qual a OAB-BA não foi convidada.

A OAB da Bahia reitera seu interesse manifesto em participar das discussões sobre mudança tão importante, que afeta toda a advocacia, já recebeu da mesa diretora do Tribunal sinalização de que será convidada para o debate e confia que, com empenho e diálogo, encontrará a melhor solução para a questão.

Fim do Pje?

Não é novidade que o Pje tem sido alvo de críticas e questionamentos daqueles que fazem o sistema de justiça funcionar. Compreendendo os anseios e discussões acerca desta temática, a Corte Baiana aprovou a substituição da ferramenta pelo Eproc, Sistema Processual Eletrônico desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) para tramitação de processos pela Web. A plataforma, inclusive, já é utilizada por outros Tribunais do País.

“O protagonismo da advocacia se faz com respeito e valorização da categoria. Ouvir, debater e apresentar ideias nunca foi tão essencial como nos dias de hoje. A credibilidade precisa ser o ponto chave da nossa história e nada diferente disso”, concluiu a candidata.