Diretoria da OAB-BA confirma presença em reunião de PJe

A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA) afirma que participou da reunião mensal do Comitê Gestor do PJe no TJ-BA, realizada na última terça-feira, 22, por meio de sua representante, a conselheira seccional Tamiride Monteiro Leite, presidente da Comissão Permanente de Tecnologia e Informação da OAB-BA, junto com representantes de outros órgãos que integram o comitê, como Defensoria Pública, Procuradoria do Estado, Polícia Civil e Ministério Público, além de integrantes da Secretaria de Informatização e Modernização do Tribunal e juízes do Tribunal.

O posicionamento vem após a chapa de oposição a atual diretoria da OAB, encabeçada por Ana Patrícia Dantas Leão, afirmar que não havia representantes da Ordem na reunião. Segundo os oposicionistas, na reunião foi debatida a troca do sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) pelo e-Proc, o que foi negado pela OAB.

“A implantação do e-Proc em substituição ao sistema PJe não estava na pauta da reunião do Comitê Gestor do PJe, relata a conselheira Tamiride, que puxou o assunto à discussão no momento da reunião reservado ao que ocorrer”, afirmou em nota.

De acordo com a Ordem, na oportunidade, Tamiride reafirmou a posição da OAB-BA acerca da implantação do e-Proc em substituição ao sistema PJe, que está explicitada no ofício enviado na última quarta-feira, 23, pela presidenta da OAB-BA, Daniela Borges, à presidenta do TJ-BA, desembargadora Cynthia Resende.

Segundo a conselheira, a presidenta do Comitê Gestor do PJe, a juíza de Direito Rita Ramos, disse então que somente no dia posterior iria apresentar para os desembargadores no Pleno uma proposta ou o sistema e-Proc. A representante da OAB-BA no Comitê gestor reafirmou então o total interesse da OAB da Bahia na participação de decisões tão importantes. "A advocacia é maioria entre os usuários desse sistema e precisa participar dessa discussão", afirmou Tamiride.

“Deste modo, a suposta reunião sobre implantação do e-Proc em substituição ao sistema PJe que teria ocorrido na quarta-feira (23) sem a participação da OAB-BA foi na verdade uma sessão administrativa do Pleno do TJ-BA, para a qual a OAB-BA não foi convidada”, explicou a nota.

A OAB da Bahia ainda informou que já recebeu da mesa diretora do Tribunal sinalização de que será convidada para o debate e confia que, com empenho e diálogo, encontrará a melhor solução para a questão.