Fraude no sistema tributário de Juazeiro gera R$ 1 milhão de prejuízo aos cofres públicos

Dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos durante a ‘Operação Guardião’, deflagrada na manhã desta terça-feira, 18, em Juazeiro, na Bahia. De acordo com o Ministério Público do Estado da Bahia, a ação mirou um ex-funcionário terceirizado da Secretaria da Fazenda do Município (Sefaz) e um advogado, ambos envolvidos em um esquema de fraude no sistema tributário do município. Estima-se que o prejuízo aos cofres públicos seja de aproximadamente R$ 1 milhão.

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Segundo as investigações, o esquema fraudulento envolveria a manipulação indevida do Sistema de Tributos da Fazenda do Município de Juazeiro, com a prática dos crimes de estelionato contra a Fazenda Pública, uso de documento falso e inserções de informações falsas em sistema. As investigações trabalham com a possibilidade da existência de outros núcleos, envolvendo autoridades, corretoras e servidores públicos.

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O grupo atua há pelo menos dois anos, tendo praticado as primeiras fraudes já em 2022, e era dividido em dois núcleos principais: os operadores do sistema, que realizam operações fraudulentas, e os facilitadores, que fazem a intermediação entre os contribuintes e os operadores.

O esquema funcionava a partir do momento em que um contribuinte procurava um facilitador, geralmente um despachante, para resolver um problema tributário; então, o facilitador, integrante da organização criminosa, acionava um operador do sistema para reduzir ou excluir o débito de forma ilícita.