Governo celebra assinatura de novos consórcios para o meio ambiente

O governo do estado celebrou na noite desta quinta-feira, 6, através de solenidade virtual, a assinatura de dez novos convênios e protocolos destinados à gestão ambiental. Além disso, mais oito convênios foram firmados entre Governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), e consórcios públicos intermunicipais.

A iniciativa prevê que o benefício para cerca de 270 municípios baianos para o biênio, entre 2021 e 2023. Ao todo, o investimento em recursos envolvidos somam em torno de R$ 4,25 milhões.

“Queria dizer que é uma ação muito importante. Fiz uma reunião essa semana e falamos sobre essa questão de ampliar o número de consórcios. Portanto, chegando a esse número que o secretário anunciou, com 10 novos consórcios, diria que estamos fazendo aquilo que eu acredito. Temos apostado muito, desde o início do nosso mandato, nesse formato e temos tido um sucesso absoluto na saúde, queremos avanças ainda mais no consórcio de infraestrutura e precisamos dar um passo adiante para o consórcio de resíduos sólidos. Aqui é uma articulação importante no licenciamento ambiental”, disse o governador Rui Costa.

Os acordos são firmados através do Programa de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC), que tem como principal objetivo apoiar o processo de organização e ampliação da capacidade dos municípios para a gestão ambiental.

Além dos gestores municipais, participaram da solenidade o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes; o secretário da pasta de meio-ambiente, João Carlos Oliveira da Silva; o senador Jaques Wagner (PT-BA); a ex-prefeita e deputada federal Lídice da Matta (PSB-BA); o deputado federal Zé Neto (PT-BA); a deputada estadual Fátima Nunes (PT-BA); o deputado estadual Osni Cardoso (PT-BA), entre outros.

Os novos convênios irão beneficiar os seguintes consórcios: Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina; Território do Recôncavo - CTR Recôncavo; CDS do Território Litoral Sul; CDS Vale do Jiquiriçá; CDS do Território de Irecê; Médio Rio das Contas; CDS Intermunicipal do Vale do Rio Gavião; Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Velho Chico; CDS Território Piemonte Diamantina; Território Litoral Norte e Agreste Baiano; Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica – CIMA; CDS da Costa do Descobrimento; CDS do Território da Bacia Paramirim; CDS Portal do Sertão; CDS Bacia do Jacuípe; Intermunicipal dos Municípios do Oeste Da Bahia – Consid; CDS Território Piemonte Norte do Itapicuru; e CDS do Alto Sertão.