Governo da Bahia lança edital para gestão de Cozinhas Comunitárias

Estão abertas até o dia 30 de setembro as inscrições para organizações da sociedade civil (OSC´s) que irão atuar como Unidades Gerenciadoras de Cozinhas Comunitárias e Solidárias, do projeto Comida no Prato, no âmbito do Programa Bahia Sem Fome.

O edital de chamamento público foi publicado neste sábado, 16, pela Casa Civil do Estado da Bahia, por meio da Coordenação-Geral de Ações Estratégicas de Combate à Fome.

O edital prevê a seleção de até 31 propostas, distribuídas entre os 20 municípios mais populosos da Bahia. No total, serão implementados 110 pontos de cozinhas, com fornecimento gratuito de refeições.

A iniciativa tem como meta a distribuição de 3,4 milhões de refeições em 2026, alcançando cerca de 22 mil pessoas em situação de vulnerabilidade social. O público-alvo inclui pessoas em situação de rua, mães solo, povos e comunidades tradicionais, população LGBTQIAPN+, crianças, adolescentes, idosos, trabalhadores de baixa renda, desempregados e populações em extrema pobreza.

O investimento previsto é de R$ 37,7 milhões, oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (FUNCEP). Cada ponto de cozinha receberá R$ 343,2 mil para custear suas atividades durante 12 meses, período que pode ser prorrogado por igual prazo. As OSC´s não precisarão oferecer contrapartida financeira.

Funcionamento

Cada Cozinha Comunitária e Solidária deverá servir 200 refeições por dia, três vezes por semana, priorizando alimentos oriundos da agricultura familiar e alinhados ao Guia Alimentar para a População Brasileira.

As OSC´s serão responsáveis pela gestão administrativa, contratação de equipe técnica e pela execução das ações do projeto, incluindo a busca ativa do público beneficiário, capacitações e monitoramento social.

Os municípios contemplados pelo edital são: Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Camaçari, Juazeiro, Lauro de Freitas, Itabuna, Ilhéus, Porto Seguro, Barreiras, Jequié, Alagoinhas, Teixeira de Freitas, Eunápolis, Paulo Afonso, Simões Filho, Luís Eduardo Magalhães, Santo Antônio de Jesus, Guanambi e Valença.