Homem é condenado por estuprar e engravidar menina de 10 anos

Um homem de 58 anos foi condenado a 19 anos e 5 meses de prisão por estuprar uma criança, no município de Monte Santo, a cerca de 360 km de Salvador. O crime aconteceu em dezembro de 2023 e resultou na gravidez da vítima de apenas 10 anos de idade.

A sentença, que acatou a denúncia do promotor de Justiça Marcelo Cerqueira César, foi publicada na terça-feira (10).

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A denúncia apontou que os abusos aconteceram em duas ocasiões, em dias próximos, na casa do acusado. Segundo o documento, o criminoso era vizinho da criança e se aproveitou da relação de confiança que tinha com a família da vítima para cometer os abusos sexuais.

No mês de maio, a criança foi submetida ao procedimento do aborto legal, realizado na cidade de Feira de Santana. Os exames periciais constataram que o 'desalmado', que não teve a identidade divulgada, possuía vínculo biológico de paternidade com o feto abortado, comprovando a autoria do crime.

Na sentença, o juiz Lucas Carvalho Sampaio determinou que o réu cumpra a pena em regime fechado. O acusado já cumpria prisão preventiva no Conjunto Penal de Juazeiro e teve o seu pedido para recorrer em liberdade negado.