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Bahia
Ibama esclarece que obra em resort da Praia do Forte se trata de um muro de contenção
Após a repercussão sobre a liberação de uma obra em um resort na Praia do Forte, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) explicou que não se trata de uma obra de construção ou ampliação do hotel, mas de um muro de contenção dentro do limite do terreno.
Em nota, o órgão explicou que a obra possui licença ambiental emitida pelo ente competente – o município de Mata de São João, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).
"Considerando que a obra estava licenciada pelo órgão competente (o Município), que se trata de obra de pequeno potencial ofensivo ao meio ambiente e de impacto local, que a OJN 49 e outros precedentes do IBAMA determinam que eventual suposto vício no processo licenciatório deve ser objeto de ação judicial, e não de ação administrativa por parte do IBAMA (salvo exceções ali estipuladas) é que o Superintendente julgou pela anulação da ação fiscal", disse o comunicado.
Já o Tivoli Ecoresort, onde a obra está acontecendo, confirmou que o objetivo da obra é conter o avanço do mar sobre a estrutura do hotel. Por meio de nota, a empresa declarou que intervenções do mesmo tipo já ocorreram na região e que sua obra acontece dentro da área da propriedade.
