Integrantes de comunidades indígenas foram impedidos de votar na Bahia

Por Fábio Costa Pinto

Um verdadeiro tolhimento ao direito do cidadão. Inúmeros integrantes de comunidades indígenas da Bahia não votaram no primeiro turno das eleições, no último dia 2 de outubro. De acordo com relatos, além de coação houve fechamento de passagens em estradas, para impedir um direito que é de todo cidadão. A eleição em Prado, sul da Bahia, cidade com maior número proporcional de indígenas da Bahia, teve 27,84% de abstenção.

De acordo com relatos, feito aos 100 participantes da Primeira Caravana Intercultural Indígena, que passou pela Região do Descobrimento no último final de semana, entre os dias 15 e 17 de outubro, além de coação houve fechamento de passagens em estradas, para impedir que os indígenas votassem.

Organizada pela Associação dos Docentes da UNEB (ADUNEB) e pelo Centro de Estudos e Pesquisas Intercultural da Temática Indígena (CEPITI – Campus da UNEB de Teixeira de Freitas), a expedição visitou comunidades de quatro municípios, conhecendo de perto a realidade das aldeias indígenas Pataxó da região.

Crime eleitoral.

“Cotidianamente a população indígena e a de baixa renda já está constrangida e aterrorizada em sua mobilidade. Faltou transporte, sim. Mas no dia das eleições no primeiro turno, houve também um fluxo de veículos com grupos de homens desfilando para intimidar, muitas vezes exibindo armas” – relataram os denunciantes locais, apoiadores da causa indígena, como o jornalista Hilton Viotti, colega membro da ABI – Associação Brasileira de Imprensa – e que participou da Caravana.

De acordo com o jornalista, nem daria para especificar uma aldeia no Prado, pois a coação foi visível em todo o território. “Com isso, muitos ficaram amedrontados e deixaram de sair de suas comunidades, para exercer seu direito ao voto.

O TRE e o TSE precisam tomar medidas urgentes para combater este crime, garantir a participação dos indígenas no segundo turno e levantar se este caso ocorreu apenas aqui no sul da Bahia ou se não é um caso isolado” – alerta Hilton.

As autoridades deveriam providenciar ônibus para levar os eleitores indígenas às zonas eleitorais, e garantir sua segurança. O cacique Jovino e sua esposa Maria, da Aldeia Nova, denunciaram que sua comunidade ficou impedida de votar por causa do cerco armado por pistoleiros e fazendeiros que atacam sua aldeia.

Considerando o posicionamento estratégico da Aldeia Nova e das estradas de acesso das outras aldeias, situadas na fronteira dos municípios de Itamaraju/Prado e Porto Seguro, fica evidente que todos os Pataxó desta área se encontram encarcerados nas suas próprias comunidades. Situação que ainda não foi resolvida, mesmo depois de instalada a Força Tarefa designada pela Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, no último mês.

Para a Professora Maria Geovanda Batista, Coordenadora do CEPITI/UNEB e docente do Colegiado dos Cursos de Licenciatura Intercultural em Educação Escolar Indígena e Pedagogia Intercultural, uma das idealizadoras da I Caravana, “o TRE deve apurar a responsabilidade deste cerceamento no primeiro turno das eleições, em toda a zona fronteiriça que compreende as áreas retomadas ou auto demarcadas no entorno do Monte Pascoal e Vale do Kaí.

O que percebemos através da Caravana é uma situação de encarceramento, a mesma estratégia vem sendo a alguns anos denunciada por moradores dos morros no Rio de Janeiro. Não se trata do cerceamento do direito ao voto isoladamente, o que já seria grave o bastante.”

A primeira vez que este assunto veio à tona foi logo que a Caravana chegou ao Monte Pascoal. Os participantes ouviram atônitos esta e outras denúncias. Representantes das Defensorias da União e do Estado, da CNDH, das organizações indígenas e a própria ouvidora da Defensoria Pública do Estado, presentes na reunião, prometeram tomar medidas urgentes. O MPF – Ministério Público Federal também foi acionado.

Violações a Direitos.

O Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, coalizão que reúne 45 organizações e movimentos sociais, participou de uma missão emergencial em conjunto com o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) para verificar violações a direitos humanos aos territórios indígenas do povo Pataxó, em especial os que se encontram em áreas de retomadas.

A Defensoria Pública da União tem atuado em mais de 30 processos dos indígenas contra os fazendeiros denunciados por agressões, ameaças e assassinatos.

A I Caravana foi idealizada neste contexto de violência e violações, articulando uma rede de entidades que vem reivindicando junto às autoridades proteção e justiça para os povos originários. A rede de solidariedade se consolidou nesta caravana, e continuará desenvolvendo ações até que seus direitos estejam garantidos, as questões pacificadas. E que sejam punidos aqueles que contratam mercenários e pistoleiros para assassinar e tomar posse do que restaram dos Territórios Indígenas.

União.

A Caravana, que abraçou os Pataxó no Vale do Cahy, TI (Terra Indígena) Comexatiba e na TI Barra Velha, aos pés do Monte Pascoal, partiu de Salvador na sexta-feira passada. Na segunda-feira dia 17, foi encerrada com uma Aula Pública em Teixeira de Freitas.

No encerramento destacou-se a urgência do despertar da sociedade para a importância da demarcação das terras indígenas, devolvendo aos Pataxós e às demais etnias o pouco que restou de seus territórios imemoriais, por direito já consagrado na Constituição Brasileira.

Foi aprovada a proposta de criação de um grupo de trabalho de comunicação, envolvendo as assessorias de todas as entidades participantes do coletivo, para planejamento estratégico, criação de conteúdo (com captação de imagens) e distribuição de forma permanente, para dar visibilidade à causa. O grupo inicia os trabalhos com membros da ABI - Associação Brasileira de Imprensa, Sindicato dos Jornalistas Profissionais da Bahia e da Assessoria de Comunicação (Ascom) da ADUNEB.