Itabuna amplia assistência à educação especial

A Prefeitura de Itabuna, sul da Bahia, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação (SME), prepara o lançamento oficial do programa Itabuna Inclui. A iniciativa visa consolidar as políticas públicas de inclusão na rede municipal, adequando o atendimento escolar ao Decreto Federal nº 12.773, que institui a nova Política Nacional de Educação Especial Inclusiva.

Atualmente, o município mantém uma infraestrutura composta por 55 Salas de Recursos Multifuncionais (SRM) e pelo Centro Pedagógico de Educação Inclusiva (CEPEI).

Além das unidades próprias, a gestão mantém convênios com instituições da sociedade civil, como a APAE e a AMA, garantindo que 2.010 estudantes com necessidades específicas recebam assistência pedagógica qualificada.

Formação e metas

O secretário de Educação, Rosivaldo Pinheiro, destaca que o avanço na área é fruto de investimento em capital humano. Desde 2025, a pasta promoveu a formação continuada de 1.400 professores. A rede conta hoje com 110 especialistas em Atendimento Educacional Especializado (AEE).

“Após o período do Carnaval, iniciaremos uma capacitação intensiva de 180 horas para nossa equipe de apoio escolar. O objetivo é habilitar esses profissionais conforme as novas exigências do Governo Federal, focando na criação do Plano de Atendimento Educacional Especializado (PAEE) e do Plano Educacional Individualizado (PEI)”, explica o secretário.

Esses documentos vão ser fundamentais para orientar o trabalho individualizado em sala de aula comum e no contraturno.

Assistência individualizada

Sobre recentes manifestações em redes sociais acerca do atendimento a alunos autistas, a SME esclareceu que o monitoramento é contínuo e respeita a legislação.

O órgão informou que casos específicos citados já recebem monitoria permanente e acolhimento nas unidades escolares. Com a implementação do programa Itabuna Inclui, o modelo de monitoria — atualmente via CIEE — vai passar por uma transição para um novo sistema de chamamento, garantindo maior estabilidade e especialização no suporte aos alunos.