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BAHIA
Justiça determina indenização a trabalhador vítima de racismo
Decisão é da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia
Um funcionário do Boulevard Shopping Camaçari, que atua como operador de câmera de segurança, foi alvo de racismo e vai receber uma indenização de R$ 5.000,00 por ter sido impedido por seu chefe comparecer à delegacia para prestar depoimento. A decisão é da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), que reconheceu a violação à dignidade do trabalhador. Da decisão cabe recurso.
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A relatora da matéria, desembargadora Eloína Machado, considerou que a empresa excedeu o poder diretivo ao negar ao empregado o direito de se defender e buscar justiça. “A conduta da empresa em impedir o trabalhador de comparecer à delegacia não apenas agravou a humilhação sofrida, como também representou uma afronta ao direito fundamental de busca por justiça”, disse a magistrada.
Entre no canal do WhatsApp.O Caso
O autor da ação, contratado como operador central CFTV (Circuito Fechado de TV), também desempenhava funções de inspetor, atuando na fiscalização das áreas do shopping e no acompanhamento de ocorrências. Em uma dessas situações, na praça de alimentação do estabelecimento, o empregado foi vítima de injúria racial por parte de um cliente, que chegou a ser preso em flagrante pela Polícia Militar.
Diante do ocorrido, os policiais solicitaram que o trabalhador comparecesse à delegacia para prestar depoimento sobre o crime. No entanto, seu superior imediato proibiu sua saída do local, alegando que sua presença era essencial para o funcionamento do shopping e que não havia ninguém para substituí-lo.
Decisão Judicial
Na decisão de primeiro grau, o juízo da Vara do Trabalho de Camaçari reconheceu o dano moral sofrido pelo trabalhador, considerando que a empresa excedeu o poder diretivo ao impedir que ele comparecesse à delegacia. O magistrado destacou que, independentemente da necessidade formal de sua presença no local, a recusa da empresa em permitir seu deslocamento agravou a humilhação sofrida pelo trabalhador e impediu que ele exercesse seus direitos de defesa e representação.
O Boulevard Shopping Camaçari enviou uma nota ao Portal A TARDE se posicionando sobre o caso, confira:
O Boulevard Shopping Camaçari esclarece que não compactua com qualquer forma de discriminação e segue acompanhando de perto o caso. Desde o ocorrido, foi prestado apoio ao colaborador, e todas as medidas cabíveis estão sendo observadas.
