danos morais
Eduardo Costa vs Fernanda Lima: polêmica tem novo desdobramento
Polêmica teve início em 2018 quando a apresentadora foi alvo de ataques do cantor
Justiça determina indenização a trabalhador vítima de racismo
Decisão é da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia
Gol deve indenizar passageiras agredidas em voo de Salvador para SP
O juiz Sérgio Castresi de Souza Castro, da 4ª Vara Cível de Cubatão/SP considerou que a empresa falhou ao não garantir a correta acomodação
Empresa de estacionamento é multada por cobrança abusiva na Fonte Nova
ESTAPAR foi condenada pela Justiça da Bahia a pagar montante devido ao preço abusivo do estaciomento
Ciro Gomes entra no Serasa após perder processo
Em 2018 e 2022, quando concorreu à presidência da República, uma das principais propostas do pedetista foi o programa Nome Limpo
Justiça multa empresa em R$ 450 mil por exercício ilegal da advocacia
Escritório oferecia trabalhos jurídicos sem possuir inscrição na OAB
Ministério Público defende condenação de Claudia Leitte em processo trabalhista
Decisão aponta que artista e suas empresas não forneceram ambiente seguro durante a pandemia do COVID-19
Claudia Leitte sofre derrota judicial e é condenada a pagar multa
Artista terá de pagar indenização e verbas rescisórias
Justiça determina indenização a trabalhador chamado de calopsita manca
Decisão é do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
TV Record e Edir Macedo são condenados por comentário homofóbico
Líder religioso e emissora deverão pagar pelo caso que aconteceu em 2022
Pastor André Valadão processa baiana e pede indenização por danos morais
Cantor gospel abriu processo contra mulher por uso indevido de sua imagem
Deputado do PL processa sobrinho de Dilma Rousseff após briga
Parlamentar pede R$ 40 mil ao sobrinho da ex-presidente como indenização
Justiça nega indenização a funcionária por limitação no uso de banheiro
A trabalhadora afirmou que era impedida de usar o banheiro fora dos intervalos estabelecidos
Ex de Hickmann declara pobreza, faz pedido e leva invertida da justiça
Alexandre Correa pediu parcelamento das taxas judiciárias e magistrado afirmou que possibilidade não existe