danos morais
Claudia Leitte sofre derrota judicial e é condenada a pagar multa
Artista terá de pagar indenização e verbas rescisórias
Justiça determina indenização a trabalhador chamado de calopsita manca
Decisão é do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
TV Record e Edir Macedo são condenados por comentário homofóbico
Líder religioso e emissora deverão pagar pelo caso que aconteceu em 2022
Pastor André Valadão processa baiana e pede indenização por danos morais
Cantor gospel abriu processo contra mulher por uso indevido de sua imagem
Deputado do PL processa sobrinho de Dilma Rousseff após briga
Parlamentar pede R$ 40 mil ao sobrinho da ex-presidente como indenização
Justiça nega indenização a funcionária por limitação no uso de banheiro
A trabalhadora afirmou que era impedida de usar o banheiro fora dos intervalos estabelecidos
Ex de Hickmann declara pobreza, faz pedido e leva invertida da justiça
Alexandre Correa pediu parcelamento das taxas judiciárias e magistrado afirmou que possibilidade não existe
Glória Pires é condenada a pagar mais de R$ 550 mil a ex-funcionária
Ela foi afastada pelo INSS e quando retornou do trabalho, teria sido demitida pela atriz
Casimiro é condenado por chamar participante de reality de "vagabundo"
A Justiça de São Paulo alega que Casimiro ofendeu o mecânico Denilson Martins Jales e agora deverá indenizá-lo
Justiça determina que Nego Di apague posts contra Felipe Neto
Juiz disse que ex-BBB fez ‘comentários sugestivos e debochados a respeito da orientação sexual’ de Neto
Tirulipa é condenado em ação sobre episódio na 'Farofa da Gkay'
humorista baixou a sunga do influenciador sem consentimento durante uma brincadeira em uma banheira
Fernanda Montenegro entra na Justiça para provar ao INSS que está viva
Órgão federal "decretou" a morte da atriz em 2019
Ex-BBB Cara de Sapato processa Globo e pede R$ 50 mil
Lutador pediu uma indenização de R$ 50 mil por danos morais
MPF processa deputados por incidentes contra povo indígena na Bahia
Parlamentares assumiram postura intrusiva, hostil e desrespeitosa diante de indígenas