Jones Manoel terá que pagar R$ 30 mil a Kim Kataguiri por associá-lo ao PCC

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o pré-candidato a deputado federal Jones Manoel (PSOL) a indenizar o deputado federal Kim Kataguiri em R$ 30 mil por danos morais. A decisão foi tomada após o parlamentar alegar ter sido associado pelo socialista ao PCC, além de corrupção e ideologias nazistas e fascistas em publicações nas redes sociais.

A ação judicial pedia indenização de R$ 50 mil e apontava que Kim estaria sendo alvo de uma “campanha sistemática” de ataques políticos e ideológicos em plataformas como X e YouTube. A defesa de Jones Manoel argumentou que as declarações faziam parte do debate político e estavam protegidas pela liberdade de expressão.

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Na decisão, o magistrado entendeu que houve extrapolação dos limites da crítica política. Segundo o juiz, não foram apresentados elementos concretos que sustentassem as acusações feitas contra o deputado.

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Apesar da condenação, o juiz rejeitou a acusação de litigância de má-fé contra Jones Manoel. Com isso, a indenização foi fixada em R$ 30 mil, valor inferior ao solicitado inicialmente pela defesa de Kim Kataguiri. O pré-candidato também deverá arcar com parte das custas processuais e honorários advocatícios.