RACISMO NO TRABALHO
Empresa é condenada após chefe comparar pessoas negras a macacos
Justiça fixou indenização de R$ 15 mil por danos morais após testemunhas relatarem ofensas racistas
Uma empresa foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar R$ 15 mil por danos morais a uma auxiliar de limpeza que sofreu discriminação racial e outras formas de violência no ambiente profissional.
A decisão é da 44ª Vara do Trabalho de São Paulo, vinculada ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), e considerou os depoimentos de testemunhas que confirmaram as ofensas feitas por uma superiora da trabalhadora.
Além dos ataques racistas, o processo reuniu relatos de humilhações públicas, comportamentos invasivos de um supervisor e uma mudança de turno que, na avaliação da juíza responsável pelo caso, representou uma tentativa de punir a funcionária depois que as denúncias chegaram à direção da empresa.
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O que a funcionária enfrentava no ambiente de trabalho?
Uma testemunha afirmou ter presenciado, no refeitório de uma instituição de ensino, a líder direta da auxiliar de limpeza dizer que sentia nojo de pessoas pretas e que negros lhe lembravam macacos.
As declarações provocaram constrangimento e revolta entre os trabalhadores que estavam no local.
A mesma testemunha relatou que a encarregada também costumava atacar a reputação da funcionária diante dos colegas, chamando-a de “derrotada” e “vagabunda”.
Os episódios foram considerados na análise do tratamento discriminatório e humilhante ao qual a trabalhadora estava submetida.
O processo também apontou condutas abusivas de um supervisor. Segundo os depoimentos, ele segurava e acariciava a mão da auxiliar de limpeza de maneira ostensiva e sem consentimento.
Em outra ocasião, no portão da unidade, puxou repentinamente a regata da funcionária, deixando parte do ombro e das roupas íntimas exposta, sob a justificativa de que queria ver uma tatuagem.
Empresa mudou a funcionária de turno após denúncias
Ao se defender no processo, a empresa negou genericamente as acusações e afirmou manter um canal confidencial de ouvidoria para receber reclamações internas.
No entanto, depois de tomar conhecimento dos relatos, a direção transferiu a trabalhadora para o turno da noite, submetendo-a a uma escala considerada mais gravosa. Os funcionários apontados como responsáveis pelas condutas permaneceram em seus postos.
A mudança foi interpretada pela juíza como uma forma de retaliação contra a própria vítima, e não como uma medida para protegê-la.
Na sentença, a magistrada destacou que as ofensas racistas e as violações à integridade corporal da funcionária ferem sua dignidade e justificam a reparação por danos morais.
A decisão reconheceu o chamado dano moral in re ipsa, entendimento jurídico segundo o qual, diante da gravidade de determinadas condutas ilícitas, o próprio ato é suficiente para caracterizar o dano, sem que a vítima precise demonstrar prejuízos específicos.