Busca interna do iBahia
HOME > BRASIL

BRASIL

Saiba como denunciar situações de racismo em aeroportos

Guia é lançado na véspera do Dia da Consciência Negra

Alice Paulilo
Por
O Guia Racismo Não Decola orienta passageiros e trabalhadores em casos de racismo
O Guia Racismo Não Decola orienta passageiros e trabalhadores em casos de racismo - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Na véspera de 20 de novembro, feriado nacional do Dia da Consciência Negra, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) lança o Guia Racismo Não Decola. O documento visa orientar passageiros e trabalhadores da aviação a identificarem e denunciarem situações de racismo nos aeroportos e voos.

O material reúne informações sobre práticas discriminatórias em diferentes ambientes, como terminais aeroportuários, aeronaves e locais de trabalho. Também apresenta orientações para vítimas e pessoas que testemunham episódios de racismo. O guia pode ser consultado neste pdf.

Tudo sobre Brasil em primeira mão! Compartilhar no Whatsapp Entre no canal do WhatsApp.

Confira algumas recomendações:

  • Agir fora da aeronave: em áreas públicas, saguões, pátios ou espaços restritos do aeroporto, procure uma autoridade policial, a equipe de segurança aeroportuária ou o balcão de informações para solicitar assistência.
  • Agir dentro da aeronave: durante o voo, comunique imediatamente a situação aos comissários. O comandante é a autoridade máxima a bordo e pode solicitar a presença de policiais para atuar no momento do pouso.
  • Registrar boletim de ocorrência: procure uma delegacia para formalizar a denúncia de racismo ou injúria racial contra a pessoa apontada como agressora.
  • Denunciar aos órgãos do trabalho: quando o episódio ocorrer em uma relação trabalhista, dentro ou fora das áreas operacionais, é possível procurar o Ministério Público do Trabalho (MPT) ou a Superintendência Regional do Trabalho.
  • Acionar representações trabalhistas: trabalhadores que sofrerem discriminação no ambiente profissional também podem buscar o sindicato da categoria para solicitar providências jurídicas e administrativas.

Racismo é crime

O guia destaca que o racismo é crime previsto na Lei nº 7.716/1989. A legislação estabelece punições para práticas discriminatórias direcionadas a grupos ou coletividades.

Entre as condutas previstas estão impedir ou dificultar o acesso a estabelecimentos comerciais, barrar a entrada em áreas sociais de edifícios públicos ou residenciais e negar ou dificultar a contratação de alguém em uma empresa privada.

A publicação também chama atenção para a participação de testemunhas na interrupção de episódios de violência racial. Segundo o documento, a omissão pode contribuir para a continuidade do medo e da impunidade.

Quem presenciar uma situação de racismo pode acolher a vítima, oferecer apoio e se disponibilizar para testemunhar. Quando possível, também é recomendado intervir com segurança, acionar as forças policiais no aeroporto ou comunicar o caso à tripulação, se estiver a bordo.

Onde fazer denúncias?

Leia Também:

ORÇAMENTO

Jaques Wagner defende ajuste fiscal e nega cortes na saúde e educação
Jaques Wagner defende ajuste fiscal e nega cortes na saúde e educação imagem

FORMALIZAÇÃO

Número de contribuintes do INSS bate recorde e chega a 68,7 milhões
Número de contribuintes do INSS bate recorde e chega a 68,7 milhões imagem

CALÚNIA

Passo a passo do processo que pode condenar Flávio Bolsonaro no STF
Passo a passo do processo que pode condenar Flávio Bolsonaro no STF imagem

O guia indica canais oficiais do governo federal para registrar denúncias de racismo. Um deles é a Ouvidoria do Ministério da Igualdade Racial (MIR), pelo e-mail [email protected].

Outra opção é o Disque Direitos Humanos, conhecido como Disque 100. O serviço funciona gratuitamente, todos os dias, durante 24 horas, inclusive aos fins de semana e feriados.

As chamadas podem ser feitas de qualquer lugar do Brasil, por telefone fixo ou celular, basta discar 100.

Siga o A TARDE no Google Notícias e receba os principais destaques do dia. Google Noticias Siga o A TARDE no Google Noticias

Compartilhe essa notícia com seus amigos

Compartilhar no Whatsapp Compartilhar no Facebook Compartilhar no Email

Tags

Dia da Consciência Negra guia

Relacionadas

Mais lidas