CALÚNIA
Passo a passo do processo que pode condenar Flávio Bolsonaro no STF
Senador foi denunciado pela PGR por calúnia contra o presidente Lula
Após a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciar o senador Flávio Bolsonaro (PL) por calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), conduzir os primeiros procedimentos e encaminhar a acusação para julgamento.
Inicialmente, Moraes deverá abrir um prazo para que Flávio se manifeste sobre a acusação. Depois disso, o ministro levará o caso à Primeira Turma do Supremo, responsável por decidir se aceita ou rejeita a acusação.
O colegiado é formado, além do relator, pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
Nesse primeiro julgamento, os magistrados não decidirão se Flávio é culpado ou inocente. A análise será para verificar se há elementos que indiquem que os fatos apresentados pela PGR configuram crime.
Caso a maioria dos integrantes da Turma aceite a denúncia, Flávio se tornará réu e responderá a uma ação penal, que poderá terminar em condenação ou absolvição.
Se a denúncia for aceita pelo STF, quais são os próximos passos?
Caso a Primeira Turma aceite a denúncia da PGR e Flávio Bolsonaro se torne réu, começa a partir daí uma nova etapa voltada à manifestação da defesa, à produção de provas e ao julgamento do caso.
As próximas fases são:
- Apresentação da defesa: Flávio será notificado para apresentar a defesa prévia no prazo de cinco dias. Nesse momento, os advogados poderão contestar a acusação, indicar testemunhas e solicitar a produção de provas.
- Instrução criminal: é a fase de produção de provas. Poderão ser ouvidas testemunhas indicadas pela acusação e pela defesa, analisados documentos e realizados exames periciais. Ao final dessa etapa, o próprio senador será interrogado.
- Alegações finais: depois da produção de provas, acusação e defesa terão prazos sucessivos de 15 dias para apresentar suas considerações finais. Nessa fase, cada lado poderá reunir os argumentos que considera importantes para convencer os ministros.
- Preparação para o julgamento: concluídas as alegações finais, o relator, ministro Alexandre de Moraes, elaborará o relatório e o voto. Não há prazo definido para essa etapa.
- Julgamento pela Primeira Turma: quando o processo estiver pronto, será levado novamente ao colegiado. A acusação e a defesa poderão fazer sustentações orais, com até uma hora para cada lado. Depois, os ministros apresentarão seus votos e decidirão, por maioria, se condenam ou absolvem o senador.
PGR também ofereceu acordo
Além da denúncia, a PGR ofereceu a Flávio Bolsonaro a possibilidade de firmar um acordo de não persecução penal (ANPP).
O instrumento pode evitar a abertura de uma ação penal, desde que o senador aceite confessar formalmente a prática do crime e cumpra as condições estabelecidas no acordo, que também precisa ser homologado pela Justiça.
Caso aceite a proposta e cumpra as exigências, Flávio poderá evitar o andamento de uma ação penal. Se não houver acordo, o caso seguirá para a análise da denúncia pelo STF.
Entenda a acusação contra Flávio Bolsonaro
A denúncia da PGR tem como base uma publicação feita pelo senador na rede social X, em 3 de janeiro de 2026, após a captura do então presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, por forças dos Estados Unidos.
Na postagem, Flávio escreveu que “Lula será delatado” e associou o presidente brasileiro a crimes como tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, apoio a terroristas e ditaduras e fraudes eleitorais.
Para a subprocuradora-geral da República Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, responsável pela denúncia, o senador atribuiu falsamente a Lula a prática de crimes, o que caracteriza calúnia.
O crime de calúnia prevê pena de detenção de seis meses a dois anos, além de multa. A legislação estabelece aumento de um terço quando a ofensa é dirigida ao presidente da República.
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Flávio está nos Estados Unidos e é investigado em outros dois inquéritos no STF
Derrotado por Lula no segundo turno das eleições presidenciais, Flávio está nos Estados Unidos. Além do caso da suposta calúnia contra o presidente, o senador é alvo de outras duas investigações em andamento no Supremo.
Uma delas apura suspeitas de irregularidades no financiamento do filme Dark Horse, produção sobre a trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A outra investiga possíveis irregularidades financeiras e suspeitas de lavagem de dinheiro envolvendo o senador e o advogado Willer Tomaz.
Os dois procedimentos ainda estão na fase de investigação. Até o momento, a PGR não apresentou denúncia contra Flávio nem pediu sua condenação nesses casos.