Mais de 3 mil indígenas pataxós podem ser despejados de terra na Bahia

A ameaça de reintegração de posse contra a Terra Indígena Aldeia Velha, em Porto Seguro, no sul da Bahia, mobiliza lideranças indígenas e acende um alerta entre entidades de defesa dos direitos dos povos originários.

A decisão da Subseção Judiciária Federal de Eunápolis determina a desocupação, em até 60 dias, de uma área de 1.275 hectares ocupada pela comunidade Pataxó, onde vivem cerca de 500 famílias, o equivalente a mais de 3 mil indígenas, segundo as lideranças locais.

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A medida levou o Movimento Indígena da Bahia (MIBA) a solicitar intervenção urgente do Ministério Público Federal (MPF), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Presidência da República.

Conflito federativo e suspensão de homologação

A disputa ganhou contornos complexos após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, suspender os efeitos do decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que havia homologado a Terra Indígena no ano passado.

A decisão de cúpula motivou o antigo proprietário a acionar a Justiça Federal em Eunápolis, que concedeu a liminar de desocupação com base na tese do marco temporal, entendimento que já foi considerado inconstitucional pelo plenário do STF.

Em entrevista ao portal A TARDE, Zeca Pataxó, coordenador do MIBA, apontou um crescimento expressivo da população local em relação aos dados iniciais do processo e critica a fundamentação da liminar de primeira instância.

"Dois meses atrás o ministro André Mendonça suspendeu a homologação do presidente Lula para caminhar outros trâmites que ele acha necessário. A demarcação continua valendo, a carta declaratória continua valendo, o que houve foi a suspensão do efeito da homologação. Os proprietários se aproveitaram desse momento e entraram com ação na Justiça Federal de Eunápolis. O juiz deu a reintegração com base no marco temporal, só que o próprio Supremo já deu isso como inconstitucional", contextualiza Zeca.

Processo envolve disputa fundiária

As lideranças indígenas atribuem a ação judicial a antigos proprietários da área que contestam os procedimentos relacionados à indenização pelas benfeitorias existentes no território.

Pela legislação brasileira, as terras indígenas pertencem à União, cabendo indenização apenas pelas benfeitorias realizadas de boa-fé. O MIBA argumenta que eventuais negociações privadas envolvendo áreas indígenas não têm validade jurídica para afastar a proteção constitucional garantida aos povos originários.

Comunidade teme impactos irreversíveis

Em nota, o Miba alerta que a retirada das famílias pode provocar danos considerados irreversíveis para a comunidade, que ocupa a área há mais de duas décadas.

Entre os impactos apontados estão a ruptura dos vínculos comunitários, prejuízos à preservação cultural e espiritual dos Pataxó e dificuldades no acesso à educação e aos serviços de saúde.

O movimento destaca que a situação ultrapassa uma disputa possessória convencional por envolver um território indígena já reconhecido pelo Estado brasileiro.

O temor das lideranças é que o caso abra precedente para novas ações envolvendo outras terras indígenas do extremo sul da Bahia que ainda aguardam etapas finais dos processos de regularização fundiária.

Se isso aconteceu com a Aldeia Velha, para tirar os indígenas de uma área que já é demarcada e homologada, imagina todas as áreas que temos aqui no sul e extremo sul da Bahia que ainda estão em processo de demarcação

Zeca Pataxó

Justiça reconheceu necessidade de atuação de órgãos federais

O próprio processo judicial reconhece a complexidade do caso e prevê a participação de diversos órgãos públicos antes da adoção de qualquer medida de retirada das famílias.

Entre as determinações estão a realização de levantamento socioeconômico dos moradores e a identificação de grupos vulneráveis, como crianças, idosos e pessoas com deficiência.

Além disso, o Ministério Público Federal (MPF) já havia se manifestado anteriormente pela adoção de medidas cautelosas e pela busca de soluções negociadas antes da execução de uma eventual reintegração.

Mobilização pode chegar a Brasília

Enquanto aguardam a análise dos recursos apresentados pela Advocacia-Geral da União (AGU), pela DPU e pela Funai, as lideranças indígenas organizam mobilizações em Porto Seguro e não descartam levar o protesto para Brasília.

Segundo Zeca Pataxó, caso a decisão não seja suspensa nos próximos dias, caravanas com indígenas da região devem seguir para a capital federal em busca de apoio institucional.

"A gente achou que isso foi uma falta de conhecimento da Justiça Federal de Eunápolis. Estamos fazendo essas mobilizações lá na Aldeia Velha. Se caso não revogar até a próxima semana, nós iremos para Brasília com dois, três ônibus de indígenas. O que a gente quer é que a sociedade e a justiça olhem diferente esse processo", alerta Zeca.