Ministério Público retoma trabalho presencial em todo o estado

Desde o início da pandemia, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) vem atuando de forma remota na capital e no interior. Agora, conforme determinação publicada no Diário Oficial do Tribunal de Justiça desta quarta-feira, 30, a instituição vai retornar as atividades presenciais a partir da próxima segunda-feira, 5.

Nesta primeira fase, no máximo 30% do efetivo será empregado, em escala de rodízio, em turno único, das 9h às 14h. Não haverá atendimento presencial à população, ficando restrito apenas a atores do sistema de justiça.

Serão atendidas autoridades e agentes públicos, como integrantes do Poder Judiciário, Advocacia Pública, Defensoria Pública, advogados, peritos e auxiliares da Justiça, autoridades policiais. Para o atendimento presencial será necessário o uso de equipamentos de proteção, como máscaras.

Ainda conforme o MP-BA, a progressão e regressão entre as fases obedecerá critérios relativos ao distanciamento social e à retomada das atividades presenciais, notadamente da Organização Mundial de Saúde e da Organização Internacional do Trabalho.