MP aponta irregularidades no Presídio de Salvador e aciona Seap na justiça

O Ministério Público da Bahia solicitou que a Justiça determine que a Secretaria de Administração Penitenciária da Bahia, Seap, adote providências para reforçar a segurança no Presídio de Salvador.

Por meio da promotora de Justiça Andréa Ariadna Santos, o órgão recomenda o aumento do quantitativo de policiais penais e agentes penitenciários no presídio, para que seja cumprida a proporção de cinco policiais para cada interno, conforme resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

O MP pede ainda que o órgão instale, de imediato, telas, grades ou alambrados ao redor do prédio principal e do prédio anexo do Presídio Salvador, com altura mínima de cinco metros acima do nível do solo, para coibir os lançamentos e inibir arremessos.

Segundo o MP, durante visitas rotineiras às unidades prisionais foram constatadas irregularidades relacionadas à segurança da unidade deixam o estabelecimento vulnerável à entrada de objetos proibido e ao indevido trânsito de pessoas de fora do complexo e de internos em fuga.

"Entre os meses de junho a agosto desse ano, foram encontradas na unidade 2.770 gramas de substância análoga a maconha, 490 gramas análoga à cocaína e 50 gramas análoga ao crack”, destacou a promotora de Justiça.

Na petição, o MP requer ainda que a Secretaria promova a ocupação pela Polícia Militar dos postos de segurança que estão desativados no Presídio Salvador, intensifique a rotina de rondas policiais ao redor do presídio, e adote providências imediatas no sentido de munir o Presídio de Salvador de monitoramento eletrônico, por meio de câmeras de segurança ou através de outros equipamentos.