MP-BA define linha de painel de transparência para festas juninas

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) realizou reunião de alinhamento de dados para construção do painel de preços das contratações de artistas para os festejos juninos, nesta quinta-feira, 11, com os promotores de Justiça Frank Ferrari e Rita Tourinho, os presidentes do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Marcus Presídio, do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Francisco Netto, procuradoras-gerais dos MPs de Contas junto ao TCE, Camila Luz, e junto ao TCM, Aline Rego; e e representantes da União dos Municípios da Bahia (UPB), e da Secretaria estadual de Turismo.

O encontro ocorreu na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e foi reafirmado na necessidade de uma união de esforços pela preservação dos festejos e de uma fiscalização pautada pela prevenção e orientação aos gestores.

Foram discutidos e ajustados, de forma cooperada, os dados a serem solicitados aos municípios. O coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam), promotor de Justiça Frank Ferrari, apresentou a planilha que será preenchida pelos gestores dos municípios baianos com dados sobre as festas juninas de 2022 e 2023. Além disso, ressaltou a necessidade do trabalho colaborativo entre o sistema e os gestores para a defesa pública. “Esse é o nosso compromisso, de tentar viabilizar, e não inviabilizar, o São João, a gente não trabalha com essa hipótese. Foi nesse contexto que a gente pensou no painel, como uma forma de cooperar com os gestores, de unir forças e dar transparência para a sociedade sobre os recursos gastos”, afirmou.

A reunião também contou com a participação da chefe de Gabinete da Setur, Giulliana Brito; superintendente da UPB, Elve Cardoso; coordenadora de Relações Institucionais da UPB, Samara Alves; o coordenador jurídico da UPB, Wal Goulart; coordenador de captação de recurso da UPB, Joelson Azevedo; e o Superintendente Técnico do TCE/BA, José Raimundo Bastos de Aguiar.