MP pede interdição de cadeia em Lapão e inauguração de presídio em Irecê

Uma ação do Ministério Público (MP-BA) pede a interdição da cadeia pública da cidade de Lapão (a 495 km de Salvador) e a inauguração do presídio de Irecê (a 471 km de Salvador). Caso a Justiça atenda a liminar do promotor Ivan Carlos Novaes Machado, o prazo para a implantação das medidas deve ocorrer em até 30 dias.

De acordo com o MP, a unidade de Irecê já está pronta e pode entrar em funcionamento. Em visita realizada pela promotoria na penitenciária de Lapão, foram constatadas situações como a inexistência de camas para os presos e falta de condições mínimas de higiene.

Um relatório da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) completou o inquérito sobre o local, descrevendo problemas como teto com forro danificado, paredes com infiltração, ralos improvisados, ventilação e iluminação insuficiente, fiações expostas, caixa d’água sem lavagem periódica, sanitários em situação precária, dentre outras irregularidades que, segundo o órgão, "colocam em risco a saúde dos custodiados e dos funcionários do local".