MP realiza mutirão para reconhecimento de paternidade no sul da BA

Os municípios de Ilhéus e Canavieiras vão receber, a partir da próxima segunda-feira, 15, um mutirão para reconhecimento de paternidade. A ação acontece por meio do projeto “Paternidade Responsável”, de autoria do Ministério Público estadual (MPBA), através do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife).

Segundo o órgão, em Canavieiras, a unidade móvel estará na Praça da Bandeira, na segunda, 15, das 8h às 17h. Já em Ilhéus, a iniciativa acontecerá entre os dias 16 e 19 deste mês, também das 8h às 17h, no estacionamento do Centro de Convenções, localizado na Avenida Soário Lopes.

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Criada pelo MP em 1999, a iniciativa “Paternidade Responsável" visa ampliar o número de reconhecimento formais de paternidade e assegurar o direito à filiação às crianças e aos adolescentes. Segundo o órgão, a ação já realizou quase 80 mil atendimentos.

O reconhecimento de paternidade é realizado a partir de audiências com promotores de Justiça. Assistentes sociais e servidores do Caocife também estarão presentes no local para esclarecer dúvidas sobre assuntos relacionados à área cível, bem como para realizar o atendimento de demandas espontâneas da população.

Conforme o MP, no mês de julho, quase 700 mães estiveram presentes nas palestras realizadas pelo MP em Ilhéus e Canavieiras sobre reconhecimento de paternidade.