MPF instaura inquérito para investigar atuação da PM em terra indígena

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito para apurar a atuação da Polícia Militar durante uma ação na aldeia indígena Pataxó Carajás, na região de da Coroa Vermelha, em Santa Cruz Cabrália, em outubro de 2023.

A ação, que tinha como objetivo apaziguar os conflitos motivados por disputas de terra, ocorreu no dia 7 de outubro do ano passado, e deixou um adolescente de 16 anos ferido após ser baleado. Na ocasião, a população originária organizava uma festa voltada ao público infantil.

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O caso repercutiu nacionalmente e chamou atenção de de órgãos que atuam em defesa dos povos indígenas.

“O povo Pataxó exige respeito, por parte do estado e da Polícia Militar”, dizia trecho da nota divulgada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

“Converter procedimento em inquérito civil, visando apurar se a ação da Polícia Militar ocorrida no dia 07/10/2023, na aldeia Carajás, localizada em Coroa Vermelha, Santa Cruz de Cabrália/BA, transbordou os limites de uma atuação policial padrão para conflitos indígenas, por disputas de terras ou poder. Publique-se a presente Portaria”, explica trecho da decisão, assinada pelo procurador Marcos André Carneiro Silva.