MPT debate fim dos lixões e inclusão de catadores

Um encontro com o objetivo de discutir ações necessárias para garantir a dignidade do trabalho dos catadores de materiais recicláveis, em especial nos municípios que ainda possuem trabalhadores em lixões. Esse foi o assunto principal de uma reunião realizada na quarta-feira, 23, na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), em Salvador. Participaram a procuradora Adriana Campelo e secretários executivos da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia (FEC Bahia).

Para a procuradora, que coordena no estado o projeto Trabalho e Inserção Socioeconômica de Catadores e Catadoras de Recicláveis, o encontro promoveu a aproximação das instituições, com o foco no planejamento. Ela destacou a importância de se garantir a remuneração desses trabalhadores, com a contratação das cooperativas pelos serviços ambientais, conforme previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010). Adriana também salientou a importância do poder público fornecer o suporte técnico para a criação de cooperativas ou associações de catadores nos municípios onde elas ainda não existem.

Os representantes da FEC Bahia colocaram-se à disposição do MPT para contribuir, dentro das suas atribuições, para a promoção de ações que visem a melhoria das condições de vida dos catadores e catadoras de materiais recicláveis e extinção dos lixões. É por meio das federações que municípios menores podem se unir para a formação de consórcios responsáveis pelo tratamento dos resíduos sólidos.