Obras do governo federal no Nordeste têm sobrepreço de R$ 131 milhões

Uma análise preliminar de técnicos da Controladoria-Geral da União (CGU), apontou indícios de sobrepreço e inconsistências nos quantitativos dos serviços, de pelo menos R$ 131 milhões na construção e instalação de poços em todos os nove Estados do Nordeste e no norte de Minas. O valor representa 11% do total de R$ 1,2 bilhão previsto pelo executivo federal para levar água a famílias de baixa renda do Nordeste.

A CGU detectou ainda, inexistência de justificativas técnicas para itens exigidos, deficiência nas pesquisas de preços de mercado e “superficialidade” em especificações.

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De acordo com informações do Estadão, o processo licitatório é precário, diversos poços já perfurados estão lacrados, além disso, bombas para a retirada de água não foram instaladas.

A suspeita de sobrepreço, recai sobre um pregão feito em março deste ano, pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), órgão vinculado ao Ministério da Saúde.

O executivo federal reservou R$ 498 milhões para a instalação de 5.802 poços inativos em todos os nove Estados do Nordeste, incluindo o norte de Minas. Venceu a licitação, as empresas que ofereceram R$ 454,6 milhões, dos quais R$ 69 milhões foram empenhados no início de julho, porém, o valor ainda não foi pago e as intervenções não começaram.

Uma pesquisa de mercado sobre um dos componentes do sistema de ligação dos poços licitados indicou valor médio de R$ 850. A Funasa quis pagar R$ 1,2 mil. Ao fim de todo o processo, foi identificado uma diferença de R$ 13 milhões, somente em um item.

Dentre os materiais questionados pela CGU, falta justificativa, por exemplo, para o uso de tubos de PVC de 100 metros, enquanto que em outra licitação semelhante houve a utilização de tubos de 7 metros. A diferença do item poderia custar R$ 24 milhões a mais.

Os terrenos dos poços também não são detalhados. Segundo técnicos, a especificação é elementar nesse ramo, esse detalhamento influencia no tamanho das bombas e dos tubos, informações fundamentais para estimar custos com mão de obra e materiais.

O edital do pregão não especifica a situação dos poços que devem ser perfurados, nem a localização. Explica, apenas, que será necessário colocar quase 6 mil poços em funcionamento. Cada um deles teria sido indicado à Funasa pelas prefeituras.