Operação Posto Legal fiscaliza postos em Salvador e RMS

A Operação Posto Legal, força-tarefa que envolve diversos órgãos estaduais, identificou abastecimento com erro de vazão e a ausência de válvulas de segurança em bombas de combustíveis durante a fiscalização de estabelecimentos de Salvador e Região Metropolitana.

Os trabalhos começaram na capital nesta segunda-feira, 7, e continuarão nos próximos dias. A Posto Legal tem como principal objetivo aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis vendidos ao consumidor baiano.

A força-tarefa reúne o Instituto Baiano de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Ibametro), a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), a Secretaria da Segurança Pública (SSP), por meio das Polícias Militar e Civil e do Departamento de Polícia Técnica (DPT), a Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE). A ação terá continuidade nos próximos meses com a visita a estabelecimentos de outras regiões do estado.

A bomba com erro de vazão em um posto de Salvador fornecia 100ml de gasolina a menos a cada 20 litros abastecidos, quando o máximo admitido na legislação é de até 60ml abaixo do registrado na bomba. A bomba irregular foi lacrada e o posto notificado e autuado pelo Ibametro para que regularize a situação. Dos quinze postos visitados, além disso, cinco receberam do Ibametro orientação para atender à nova obrigatoriedade de instalação da válvula de segurança Breakaway nas mangueiras.

Histórico

A Posto Legal alcançou ampla repercussão ao identificar irregularidades em combustíveis vendidos aos baianos. Em 2019, em um posto de Vitória da Conquista, a Posto Legal identificou a utilização de dispositivo para entregar menos combustível ao consumidor e também a venda de gasolina com 96% de etanol anidro, muito acima do estabelecido em lei.

No mesmo ano, em outro posto, em Anguera (Centro-Norte baiano), a operação encontrou gasolina contendo mais de 90% de etanol anidro, e em Conceição do Jacuípe (Recôncavo baiano), outro estabelecimento foi autuado por armazenar gasolina comum e aditivada com teores de etanol anidro de respectivamente 77% e 79%.

Denúncias

Quem identificar suspeitas de irregularidades em postos de combustíveis localizados no estado da Bahia podem encaminhar queixas à operação Posto Legal por meio do serviço Disque Denúncia Bahia, disponível nos telefones 71 3235 0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior) e ainda no site.