Padrasto acusado de estuprar bebê tem pedido de liberdade negado

O padrasto, acusado de violentar sexualmente e torturar o enteado de apenas 8 meses, em São Francisco do Conde, Região Metropolitana de Salvador (RMS), identificado como Milton José dos Santos, teve o pedido de liberdade negado por uma juíza, na segunda-feira, 12. O pedido foi feito pela advogada do homem de 22 anos, de acordo com apurações do Portal A TARDE.

A advogada do acusado fez o pedido como “homicídio privilegiado”, argumento jurídico que pode reduzir a pena de um réu em determinadas circunstâncias. Contudo o réu continua em prisão preventiva “aguardando sentença”, de acordo com o delegado Ítalo Melo, que investigou o caso.

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O documento do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), que o Portal A TARDE teve acesso, afirma que o pedido “alega falta de materialidade, excesso de prazo e constrangimento ilgeal”. O crime é investigado como “crime de estupro de vulnerável com resultado morte”. A mãe da criança, Gabriela Gomes Barreto, de 18 anos, que estava foragida da Justiça, foi solta em liberdade provisória, segundo o Fórum de São Francisco do Conde.

Quando o réu pode ter um pedido de liberdade por homicídio privilegiado?

Para que um homicídio seja considerado privilegiado, precisam ser preenchidos três pré-requisitos:

- Existência de um motivo de relevante valor social ou moral
- Atuação do agente sob violenta emoção
- Relação de causalidade entre essa emoção e a injusta provocação da vítima

Entenda o caso

Gael Gomes dos Santos, morreu em 12 de setembro de 2023. O bebê foi socorrido para o Hospital Municipal Milton Bahia Ribeiro, em Madre de Deus, Região Metropolitana de Salvador (RMS), mas não resistiu e morreu. A equipe médica identificou sinais de violência física e sexual, que teriam sido cometidos pelo padrasto da criança, e acionou a polícia.

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Ele estava responsável pelos cuidados do bebê, quando cometeu o ato. Foi constatado que o bebê de oito meses foi estuprado e teve fratura em um dos pés, além de escoriações pelo corpo.

O corpo de Gael foi sepultado no dia 14 de setembro de 2023, na cidade de Santo Estevão, a cerca de 157 km de Salvador. Na época, o padrasto da criança, suspeito pelo crime, chegou a ser preso em flagrante no município de São Francisco do Conde, também RMS, onde o crime aconteceu. O caso estava sendo investigado pela 17ª Delegacia Territorial, em Madre de Deus.

O suspeito de matar e estuprar o bebê foi transferido para o Complexo Penitenciário Lemos Brito, em Salvador, na tarde do dia 17 de setembro de 2023. Contudo, foi preso em flagrante no dia 15 de setembro de 2023, em São Francisco do Conde, onde passou por audiência de custódia.

Prisão da mãe

A Polícia Civil solicitou a prisão preventiva da mãe do bebê. Em nota, disse que “a prisão preventiva da mulher foi solicitada e está aguardando deferimento da Justiça”, em 15 de setembro de 2023.

No entanto, em 30 de setembro de 2023, Gabriela Gomes Barreto, estava internada no Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), na capital baiana, após problemas de saúde. Ela estava com mandado de prisão em aberto desde o último 15 de setembro, quando o suspeito foi preso. De acordo com o delegado Itallo Melo, o mandado de prisão de Gabriela se tornou público, por causa do prazo que ela deveria ter se apresentado na delegacia.

Em entrevista ao Portal A TARDE, o delegado Ítalo Mello disse que Gabriela teria tentado fugir no dia 17 de setembro de 2023, pela Rodoviária de Salvador, mas não conseguiu e estaria “escondida” na capital baiana, acobertada pela avó e prima. O mandado de prisão de Gabriela era válido até 2053. Ela segue em liberdade provisória. No entanto, não tivemos acesso qual crime ela cometeu.