Pelo 2º mês seguido, Mata de São João decreta emergência de saúde

A Prefeitura de Mata de São João decretou, mais uma vez, situação de emergência na saúde do município, com risco de desabastecimento de medicamentos, alguns essenciais para o tratamento de doenças crônicas, incluindo transtornos neurológicos.

O primeiro decreto foi publicado em 6 de março e alertava para o risco de desabastecimento de 15 itens dos 31 que resultaram desertos no processo licitatório. No último dia 8 de abril, uma nova publicação, desta vez envolvendo outras medicações.

Segundo a publicação, 33 itens resultaram fracassados em novo pregão e 9 destes estão sob ameaça de desabastecimento. Reportagem de um site local denunciou que, em algumas unidades de saúde, alguns medicamentos já não estavam disponíveis.

A situação foi denunciada durante sessão na Câmara de Mata de São João, pela vereadora Kennya Potência (PC do B) na última segunda-feira, 13. Em entrevista a uma rádio do município, a secretária de saúde, Tatiane Rebouças, falou sobre os decretos.

Segundo ela, a elevação de preços dos medicamentos levou à interrupção de fornecimento de algumas empresas e também motivou a ausência de empresas interessadas nas últimas licitações.

Desabastecimento

No decreto do último dia 8 a secretaria alerta que "os níveis atuais de estoque não asseguram a continuidade do atendimento farmacêutico, havendo risco de desabastecimento em curto prazo".

Com a dispensa de licitação, a secretária acredita poder normalizar a situação até o fim do mês. O foco principal são as medicações para tratamento de transtornos mentais, como ansiedade e depressão.

Outro trecho do decreto reforça que "a eventual interrupção do fornecimento desses medicamentos poderá ocasionar desassistência imediata aos usuários do SUS, aumento da demanda por atendimentos de urgência e risco à saúde e à integridade física dos pacientes".

Entre os medicamentos aguardados estão ansiolíticos e antidepressivos como amitriptilina, risperidona e bupropriona, além do ácido valpróico, anticonvulsivante usado no tratamento de epilepsia e transtorno bipolar, cujo fornecedor alega falta de matéria-prima para manter o abastecimento.