PGE-BA promove evento sobre democracia e advocacia pública

O Seminário ‘Democracia, Desenvolvimento e Advocacia Pública’ será realizado nos próximos dias 29 e 30 de novembro, no Wish Hotel da Bahia, em Salvador.

O evento, promovido pela Procuradoria Geral do Estado da Bahia em parceria com o Instituto para a Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE), reunirá renomados especialistas que debaterão temáticas relacionadas à luta em defesa do Estado Democrático de Direito.

No primeiro dia de conferência, a mesa "Combate à Corrupção no Estado Democrático de Direito" contará com os conferencistas Teresa Aguado Correa, professora titular da Universidade de Sevilha, e Walfrido Warde, Presidente do IREE. O lançamento do livro "Advocacia Pública para a Sociedade - Estudos em homenagem aos 56 anos da Procuradoria Geral do Estado da Bahia", será realizado em seguida.

A conferência de encerramento do seminário será ministrada pelo jurista Silvio Almeida, presidente do Centro de Estudos Brasileiros do IREE, com o tema "Direito, desenvolvimento no Brasil e na diáspora africana".

Segundo o procurador geral do Estado da Bahia, Paulo Moreno, o principal objetivo do encontro "é avaliar como pode ocorrer à concretude das políticas públicas dentro de um sentido de juridicidade, fazendo com que o desenvolvimento das políticas escolhidas e definidas pelos gestores públicos tenham o andamento com maior segurança jurídica possível. Nesse momento em que se reafirma a posição das instituições, a Advocacia pública pode contribuir para o desenvolvimento social, econômico e financeiro, através de projetos estruturantes", ressaltou.