Polícia apura o uso irregular de receitas médicas em Jequié

A Delegacia de Polícia de Jequié (a 358 km de Salvador, sudoeste da Bahia) deve encaminhar à Polícia Federal, até esta sexta-feira, 19, uma denúncia emitida pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), no último dia 9 de abril, relatando a descoberta de um esquema interno de favorecimentos, envolvendo a distribuição irregular de requisições de exames, atestados e medicamentos.

As informações foram apresentadas à polícia pelo secretário municipal de Saúde, Ivanilton Cerqueira, após a averiguação de uma denúncia anônima enviada ao órgão por meio da Sistema de Ouvidoria. Segundo informações passadas pelos denunciantes, relacionadas ao centro de saúde Sebastião Azevedo, no bairro de Mandacaru, técnicos da secretaria visitaram a unidade e constataram diversas irregularidades.

Dentre os documentos recolhidos no centro de saúde, e encaminhados para a delegacia local, estão requisições de medicamentos, exames e atestados que apresentam assinatura e carimbo falsificados de médicos. Conforme a delegada titular da cidade, Ana Beatriz, a secretaria de saúde verificou a assinatura dos documentos junto aos médicos que aparecem como despachantes das requisições, e muitos negaram o preenchimento e confirmaram as falsificações.

Nas requisições, a polícia também observa, em diversos casos, receitas preenchidas com uma mesma letra, só que com carimbos de médicos diferentes. Algumas requisições, inclusive, trazem a assinatura de médicos que nem integram o quadro de profissionais do município.

Afastados - De acordo com Ivanilton Cerqueira, que constatou as irregularidades, dois profissionais possivelmente ligados ao esquema serão investigados: uma estagiária, que já foi desligada do centro médico; e um profissional concursado, que foi afastado por tempo indeterminado. "Temos documentos que comprovam que as irregularidades vêm sendo cometidas desde 2011", garante o secretário municipal de Saúde.

Por se tratar de um crime contra a União, já que as requisições falsificadas contemplam o fornecimento de medicamentos e exames bancados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a delegacia do município decidiu encaminhar as denúncias para a Polícia Federal. Além disso, segundo Ivanilton Cerqueira, os Ministérios Públicos Federal e Estadual também já foram informados das irregularidades e devem participar da apuração das denúncias.

Dentre as denúncias a serem apuradas, a Polícia Federal deve investigar o envolvimento de políticos do município no esquema de favorecimentos. Como diversas requisições médicas foram distribuídas no período das Eleições 2012, a denúncia apresentada à delegacia local contempla o pedido de averiguação da possibilidade de que as receitas distribuídas irregularmente tenham sido trocadas por votos.

A Secretaria Municipal de Saúde e delegacia do município não citam nomes de possíveis envolvidos nas irregularidades.