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Primeira defensora pública indígena da Bahia toma posse nesta segunda

Integrante da comunidade Tuxá, do município de Rodelas, Norte da Bahia, Aléssia foi aprovada em 7º lugar no VIII concurso para a carreira

Por Da Redação

16/06/2022 - 9:54 h
Graduada pela Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) e professora de carreira jurídica, Aléssia Bertuleza Santos teve a segunda maior pontuação do exame de arguição oral do certame
Graduada pela Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) e professora de carreira jurídica, Aléssia Bertuleza Santos teve a segunda maior pontuação do exame de arguição oral do certame -

Um marco para a história da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA). Assim está sendo considerado pelo próprio órgão, com a posse da primeira defensora pública estadual indígena, Aléssia Pamela Bertuleza Santos, 29, na próxima segunda-feira, 20, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), em Salvador.

Integrante da comunidade Tuxá, do município de Rodelas, no Norte da Bahia, Aléssia foi aprovada em 7º lugar no VIII concurso para a carreira.

Graduada pela Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS e professora de carreira jurídica, Aléssia Bertuleza Santos teve a segunda maior pontuação do exame de arguição oral do certame. Na solenidade, que será fechada para convidados por causa do aumento de casos de Covid-19, também serão empossados outros 20 defensores(as) públicos(as). Confira abaixo a relação completa.

O VIII concurso para defensores e defensoras da DPE/BA ofertou 18 vagas iniciais, com cadastro reserva, foi o primeiro com previsão de reserva de vagas para pessoas indígenas, o equivalente a 2%, conforme estabelecido pela Lei Complementar Estadual 46/2018. O regulamento com a reserva da vaga foi elaborado em 24 de março de 2021 pela comissão organizadora e aprovado pelo Conselho Superior da Defensoria em 5 de abril do respectivo ano.

Para concorrer às vagas destinadas, a(o) candidata(o) deveria declarar que pertence à população indígena, que desejava concorrer às vagas reservadas e apresentar documento emitido pela Fundação Nacional do Índio – Funai, o qual ateste sua condição de indígena. O certame também disponibilizou 30% das vagas para pessoas autodeclaradas negras (pretas ou pardas).

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Tags:

Bahia defensora pública Defensoria Pública indígena marco POSSE

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