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Bahia
Professores estaduais ameaçam greve na Bahia; saiba detalhes
Categoria afirma que não vai aceitar receber parcela dos precatórios do Fundef sem a correção dos juros
Durante protesto organizado por professores da rede estadual de ensino, no Centro Administrativo (CAB), nesta quinta-feira, 27, a presidente da Associação Classista da Educação e Esporte da Bahia (ACEB), Marinalva Nunes, afirmou que a categoria não vai aceitar a posição do Governo do Estado de não efetuar o pagamento da segunda parcela dos precatórios do Fundef com a correção dos juros e mora.
A sindicalista disse que a Procuradoria Geral do Estado( PGE) precisa se posicionar pois a correção dos juros e mora está garantida na Emenda Constitucional 114 e no artigo 2° da Lei 14.485/22, que possibilita a nova regulamentação. Marinalva Nunes ainda afirmou que é um direito dos professores amparado pela legislação e dever do Estado de cumprir o que determina a legislação.
" Não vamos nos contentar com essa situação de a Bahia ser o único estado do Norte e Nordeste que não cumpre a legislação corretamente. O governador do estado não pode ter essa compreensão porque não é isso o que está dito na legislação. A PGE da Bahia precisa se posicionar de forma positiva, com os olhos da lei e não com os olhos da vontade de sacrificar os direitos dos professores. Vamos continuar perseguindo o nosso direito como todos os outros estados conquistaram. Agosto vai ser um mês de muita luta. Vai ter muita pressão na ALBA", explicou a sindicalista.
