Resultados para tag: "Precatórios
Na conta
Prefeitura de Santo Estevão paga R$ 35 milhões em precatórios
Professores do município receberam, nesta sexta, a terceira e última parcela de pouco mais de R$ 11 milhões
Política
Consórcio do Nordeste pede aumento do FPE e parcelamento de dívidas
Governadores se reuniram com ministros no Palácio do Planalto
FUNDEF
Em acordo com AGU e MEC, Jerônimo fecha novo repasse de precatórios
Repasse será de mais de R$ 3,5 bilhões para a educação no estado
R$ 93 bilhões
Precatórios federais estarão disponíveis para saque em janeiro
Pagamento dos valores atrasados foi autorizado por medida provisória
"Projeto do Calote"
Prefeito de Itapetinga propõe PL que prejudica servidores municipais
Proposta é pagar metade do valor de dívidas determinadas pela Justiça, saindo de R$ 15.081,59 para R$ 7.507,49
Justiça
STF autoriza governo a solicitar crédito para pagar precatórios
Julgamento sobre validade do regime de pagamento terminou nesta quinta
Justiça
Mendonça vota contra liberação de regras fiscais para precatórios
Apesar do voto, há maioria favorável para que as dívidas sejam pagas
Judiciário
Fux vota para que precatórios sejam pagos fora de regras fiscais
Governo fica autorizado a abrir crédito extraordinário para o pagamento do estoque de dívidas judiciais
Economia
Haddad estima solução para precatórios até metade de novembro
Governo quer saída contábil para pagar cerca de R$ 95 bilhões
Desvio de finalidade
Belo Campo: TCM anula pagamentos de serviços com precatórios do Fundef
Durante o ano de 2022 e em 2023, foram gastos R$2.450.191,97 com o custeio de serviços de recuperação de vias
Brasil
Governo Lula pede ao STF derrubada de teto para precatórios
Medida tenta evitar uma bomba fiscal superior a R$ 250 bilhões
Parecer ao STF
AGU defende suspensão de regras atuais de pagamento de precatórios
Regime é visto pelo atual governo como estoque impagável de dívidas
Precatórios dos professores
Cerca de 50 mil aposentados são beneficiados com 2ª parcela do Fundef
Para este público foram destinados R$ 255,4 milhões, 30% do montante ressarcido ao Estado
Precatórios
Professores estaduais recebem precatórios a partir da próxima segunda
Precatórios serão pagos a professores e coordenadores pedagógicos
Fundef
Governo da Bahia paga R$ 2,65 bilhões de precatórios para professores
Distribuição das verbas foi aprovada pela Alba na última quinta-feira
Precatórios do Fundef
"Minoria de infiltrados", diz Leandro sobre vaias de professores
Deputado bolsonarista votará contra projeto enviado pelo governador
Bahia
Adolfo Menezes prevê prazo de votação dos precatórios dos professores
Presidente da Alba acredita no entendimento entre as bancadas de situação e oposição
Precatórios dos professores
Rosemberg nega que divergência atrase votação na Alba
Líder do governo na Alba cita limitações regimentais para atraso de votação dos precatórios dos professores
Em protesto
Professores estaduais ameaçam greve na Bahia; saiba detalhes
Categoria afirma que não vai aceitar receber parcela dos precatórios do Fundef sem a correção dos juros
Classe revoltada
Professores de Araci fazem protesto por pagamento de precatórios
Quase R$ 50 milhões de reais estão bloqueados pela Justiça