Professores da rede estadual receberão precatórios e abono antecipados

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), anunciou nesta quarta-feira, 24, a antecipação do pagamento da quarta parcela dosprecatórios do FUNDEF e do abono extraordinário da rede estadual de ensino. Os valores, inicialmente previstos para 10 de outubro, serão pagos no dia 2 do mesmo mês.

“Eu dei [o prazo] o dia 10 porque sei que cobram para a gente dar uma data, mas estou dando uma folga. Vou pagar antes. Dia 10 é o meu prazo. [...] Estou garantindo que no dia 2 de outubro o abono e precatório estarão na conta”, declarou o governador, em entrevista à rádio da Band News.

De acordo com o governo do Estado, embora precatórios e abono extraordinário sejam pagos no mesmo dia, os recursos do Fundef serão depositados diretamente na conta dos beneficiários, enquanto o abono será incluído em uma folha de pagamento extraordinária.

Como será o pagamento?

O abono será calculado a partir de 20% do montante dos recursos devidos pela União ao Estado, via precatório judicial, a título de complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF). O valor, que tem caráter indenizatório, será distribuído proporcionalmente à carga horária de 20 ou 40 horas semanais dos profissionais.

Os profissionais que acumularem legalmente dois vínculos no Magistério terão o abono calculado individualmente, respeitando o exercício de ambos os vínculos ou apenas do vínculo de Magistério, quando aplicável.

A iniciativa alcança mais de 85 mil profissionais da Educação, professores e coordenadores pedagógicos ativos e inativos, efetivos e contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), que estavam regulares em folha no mês de agosto de 2025.