Alba aprova pagamento de abono a professores; saiba detalhes

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou por unanimidade, em sessão nesta quarta-feira, 17, o projeto oriundo do Poder Executivo que concede o pagamento de um abono extraordinário de 20% aos professores do ensino básico da rede pública estadual, ainda este ano.

A proposta chegou à Alba na última segunda-feira, 15, foi aprovada após acordo firmado entre os líderes do governo, Rosemberg Pinto (PT), e da oposição, Tiago Correia (PSDB). Segundo o petista, a urgência pela aprovação da matéria se devia para que o abono pudesse ser pago na próxima folha de pagamentos dos servidores beneficiados.

“Trata-se de matéria de relevante interesse público, na medida em que se destina a beneficiar esta que é indubitavelmente uma das mais importantes categorias de servidores públicos”, afirmou Rosemberg, durante seu voto.

A proposição chegou a receber duas emendas: uma para reajuste do percentual para 40%, proposta pelo deputado Hilton Coelho (PSOL), e outra de 30%, pela bancada da minoria. No entanto, os pedidos acabaram sendo rejeitados por Rosemberg. Na justificativa, o parlamentar argumentou que as solicitações eram inconstitucionais por representar aumento de despesa em matéria de iniciativa privada do governador.

Os recursos a serem dirigidos aos professores, de acordo com o governo do Estado, são oriundos de precatórios judiciais referentes à complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

Pagamento de parcela

Na última sexta-feira, 12, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), anunciou, durante evento em Salvador que os professores da rede estadual de ensino vão receber o pagamento da quarta parcela dos precatórios.

O pagamento, que faz parte de um processo dividido em três etapas, beneficiará mais de 87 mil profissionais da rede estadual, entre jornadas de 20h e 40h, somando pagamentos ordinários e extraordinários.

Nesta fase, serão liberados cerca de 40% do montante previsto para 2025, o equivalente a aproximadamente R$ 1,74 bilhão. Professores que atuaram entre dezembro de 1998 e janeiro de 2006 terão os valores assegurados a partir da publicação de decreto no Diário Oficial do Estado.