Projeto Dignidade Menstrual deve atender 206 mil estudantes da rede estadual

O projeto Dignidade Menstrual foi lançado nesta segunda-feira, 30, no auditório do prédio da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM-BA). A iniciativa visa ofertar um pacote com 10 unidades de absorventes descartáveis às pessoas que menstruam, que estão regularmente matriculadas na rede estadual de ensino, e se encontram em situação de pobreza ou extrema pobreza, na faixa etária de 11 a 45 anos.

Secretária de Políticas para Mulheres, Julieta Palmeira afirmou que esse é um momento muito importante porque oferece dignidade às pessoas que menstruam.

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“Pessoa que menstrua precisa ser respeitada. Isso significa dar condições que elas tenham saúde menstrual. Estamos abordando inicialmente a distribuição dos absorventes na rede pública estadual para meninas, homens trans, pessoas não binárias, em uma ação de parceria com a Secretaria da Educação e Secretaria de Administração Penitenciária”, disse a titular.

Executado em parceria com a Secretaria da Educação do Estado, o projeto deve atender aproximadamente 206 mil estudantes da rede pública estadual. De acordo com o secretário de educação, Jerônimo Rodrigues, a distribuição dos absorventes acontecerá no mês de setembro, durante doze meses, mas a meta é incluir a ação no plano plurianual do governo do Estado.

“Estamos realizando hoje aqui a função social do estado, fazendo um recorte de renda entre as pessoas de pobres ou extremamente pobre. O investimento inicial será de R$ 4,5 milhões por ano. A licitação para as compras dos absorventes será aberta ainda esta semana. Tão importante quanto a distribuição dos absorventes é o processo de formação escolar criando um ambiente favorável para falarmos desse assunto sem constrangimento e quebrando tabus”, afirmou Rodrigues.

Para além da rede estadual de ensino, a iniciativa do 'Dignidade Menstrual' deve ainda beneficiar as pessoas que estão em situação de privação de liberdade por parte da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia (Seap).

“Tudo que exprime a supremacia da dignidade humana é importante para a Seap, por isso é que estamos ampliando a oferta de absorvente e dos kits de higiene pessoal para as mulheres privadas de liberdade, e fazemos questão de realizar a parceria para apoiar a iniciativa das secretárias de Educação e das Políticas para Mulheres”, garantiu o secretário Nestor Duarte.

Realizado pela Unicef, o relatório da Pobreza Menstrual no Brasil aponta que quase 90% das meninas passarão de três a sete anos de sua vida escolar menstruando. Estima-se que 35% das adolescentes e jovens do país já passaram por alguma dificuldade por não ter acesso a absorventes ou condições de cuidar da higiene menstrual. Além disso, uma em cada quatro jovens que menstruam já deixou de ir à escola por não ter absorvente.

Os dados foram utilizados como fonte para justificar e reforçar a necessidade do projeto apresentado, que já conta com ações efetivas, além da distribuição de absorventes, confecção e distribuição de cartilha de educação menstrual, Kit dignidade íntima em caso de urgência e ajustes dos suprimentos para mulheres em privação de liberdade.