Renovação de matrícula na rede estadual começa na segunda-feira

A renovação da matrícula para o ano letivo de 2023 da rede pública estadual de ensino começará na segunda-feira, 21, e seguirá até o dia 2 de dezembro. A informação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira, 18. O processo deverá ser realizado na própria escola em que o estudante vai concluir o ano letivo de 2022.

Segundo o Governo do Estado, a renovação da matrícula na mesma escola garante os alunos regularmente matriculados, dentro do prazo estabelecido e desde que haja o ano/série subsequente. O estudante que desejar mudar de turno ficará condicionado à existência de vaga no turno pretendido.

No ato da renovação, os estudantes deverão apresentar comprovante de residência atualizado e a escola deve atualizar os dados dos alunos, com o preenchimento de todos os campos do cadastro no Sistema Integrado de Gestão da Educação (SIGEDUC).

A listagem de estudantes para a renovação da matrícula na mesma unidade escolar deverá ser assinada pelo estudante maior de 16 anos ou responsável legal. Para o estudante que não renovar a matrícula no prazo preestabelecido, a solicitação de uma nova vaga só poderá ser feita em janeiro de 2023, de acordo com calendário a ser divulgado pela SEC.