Saiba como navegar de forma segura para evitar acidentes

Quando o empresário George Milton Matos Paiva, 31, saiu do Porto da Barra para passear de jet ski com o filho de 4 anos, provavelmente não tinha ideia de que seria o último programa em família. Uma colisão com uma lancha, que saía da Bahia Marina, tirou a vida do empresário e deixou em estado grave o garoto em 12 de fevereiro de 2012.

Embora não ocorram diariamente, acidentes como esse não são tão incomuns. Somente entre outubro e dezembro, a Capitania dos Portos da Bahia registrou três ocorrências com embarcações de pescadores, com a morte de oito pessoas.

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Se o risco é grande entre profissionais acostumados com o mar, a possibilidade de acidentes é ainda maior para amadores. De acordo com o último levantamento da Marinha do Brasil, realizado entre 2001 e 2005, cerca de 65% dos acidentes envolvendo embarcações de recreio foram causados por falha humana - sendo 85% destas falhas por violações às Normas da Autoridade Marítima.

Capacitação - A expansão do uso de embarcações como lanchas amadoras e motos aquáticas, o popular jet ski, é vista com cautela pelas autoridades, uma vez que é comum a utilização por condutores sem habilitação. Anualmente, a Marinha estima que são vendidas quase oito mil unidades de motos aquáticas pelo País. "As pessoas não entendem que não é um brinquedo - é uma embarcação", enfatiza o capitão de mar e guerra dos Portos da Bahia, André Novis Montenegro.

Anteriormente, para conduzir uma embarcação de recreio, bastava estudar para uma prova teórica na Marinha. A aprovação no exame de mestre amador dava direito para que o piloto conduzisse tanto lancha rápida quanto a moto aquática.

Atualmente, as duas habilitações são adquiridas em separado. Além disso, desde o ano passado, é obrigatório que, além do exame teórico, o candidato a motonauta ou arrais amador (habilitado para a moto aquática e a lancha, respectivamente) realize aulas práticas em uma instituição conveniada. São seis horas para arrais e três para motonauta, dadas em um dia e que podem custar até R$ 1.200 ao futuro piloto. A validade da habilitação é de 10 anos.

Mesmo navegando desde a infância, o administrador de empresas Raphael Schleier, 26, resolveu somente no final do ano passado desembolsar pouco mais de R$ 800 para ostentar a carteira de arrais amador. "Sempre pilotei embarcações com marinheiro por perto, então não tinha necessidade. Mas agora adquiri uma embarcação menor", justifica. Devido à legislação recente, a maioria das escolas náuticas na Bahia é recém-implantada.

É o caso da Nordeste Ship, que, ativa há quatro meses, já habilitou mais de 20 pessoas - número ínfimo diante da procura. "Recebemos, em média, 12 ligações por dia. Mas tem muitos interessados em apenas comprar o diploma, sem realizar a aula", revela o gerente Marcelo Santana. Segundo ele, a empresa não aceita esse tipo de transação. "Ocorrem vários acidentes. Tem que ter responsabilidade. Estamos lidando com vidas".

Conscientização - Para garantir a segurança nas praias e enfatizar que o mar é regido por leis tal qual as vias terrestres, a Capitania dos Portos da Bahia realiza a campanha Legal no Mar.

A 17ª edição da campanha começou no final de novembro e, entre o dia 16 de dezembro e 6 de janeiro, realizou mais de 1.100 abordagens, resultando em 50 notificações e uma apreensão. "Tentamos educar antes de notificar. Não adianta aplicar a multa se não houver compreensão da lei", explica Montenegro.

Além da fiscalização intensificada, a Capitania promove palestras em colônias de pescadores, entidades náuticas e marinas para conscientizar sobre a importância de cumprir as normas náuticas.