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NOVA MODALIDADE

Taxistas e PcDs já podem pedir isenção do ICMS e IPVA pela internet

Em ambos os casos, a isenção do ICMS é concedida apenas na aquisição de veículo novo

Por Da Redação

17/11/2023 - 7:37 h
Após a solicitação, basta acompanhar o resultado no próprio site até o recebimento da resposta (deferimento ou indeferimento)
Após a solicitação, basta acompanhar o resultado no próprio site até o recebimento da resposta (deferimento ou indeferimento) -

As isenções de ICMS e IPVA de veículos para taxistas e Pessoas com Deficiência já podem ser solicitadas através do site, com serviços do Governo da Bahia, o BA.GOV.BR. Em ambos os casos, a isenção do ICMS é concedida apenas na aquisição de veículo novo.

Para solicitar a isenção, basta acessar a plataforma. Caso não tenha cadastro, será necessário fazer, mas aqueles que já possuem é só seguir com o login e a senha.

Os documentos necessários estão disponíveis no portal. Após a solicitação, basta acompanhar o resultado no próprio site até o recebimento da resposta (deferimento ou indeferimento).

"Essa modalidade é mais uma forma de facilitar o acesso à isenção. A solicitação também segue sendo feita através da abertura de um processo via módulo de peticionamento no SEI Bahia, junto à Sefaz-BA", esclareceu o governador Jerônimo Rodrigues (PT), em publicação no Instagram.

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Tags:

Bahia carro ICMS IPVA pcds Taxistas

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