Terra liderada por Mãe Bernadete é reconhecida como quilombola

Três imóveis privados foram delimitados nesta segunda-feira, 8, e reconhecidos como parte das terras da Comunidade Remanescente de Quilombo de Pitanga de Palmares, liderado pela quilombola e ialorixá Mãe Bernadete do Pacífico, assassinada em agosto de 2023.

O reconhecimento foi feito pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), órgão vinculado ao governo federal, em publicação feita no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda. A ação deve beneficiar 536 famílias de quilombos cadastradas

As terras em questão estão situadas entre os municípios de Simões Filho e Candeias, ambos na Região Metropolitana de Salvador (RMS), são eles:

- Área de 23,5 hectares que corresponde ao imóvel denominado Fazenda Mãe Natureza;

- Área de 273,4 hectares que corresponde ao imóvel denominado Fazenda São Francisco;

- Área de 349,8 hectares que corresponde ao imóvel desmembrado da Fazenda São Francisco e registrado em nome da empresa Patrimonial MC Ltda.

Entenda o que muda

Aformalização visa acelerar a regularização fundiária do território. Com a portaria, o Incra entra agora na fase de desapropriação. Nessa etapa, são preparadas as documentações necessárias desses imóveis rurais para envio à Presidência da República, a fim de que sejam expedidos os decretos autorizando as desapropriações por interesse social.

Já a Superintendência do Desenvolvimento Agrário (SDA), ligada à Secretaria Estadual do Desenvolvimento Rural (SDR), segue realizando ações discriminatórias com o objetivo de arrecadar as terras públicas inseridas no território. Posteriormente, essas áreas serão transferidas para o domínio da comunidade.

O filho de Mãe Bernardete, Jurandir Pacífico, disse que “era sonho dela”.

Território Quilombola Jiboia

Também nesta segunda, 8, o governo federal reconheceu o território quilombola Jiboia, situado entre os municípios de Antônio Gonçalves e Filadélfia no território de Identidade Piemonte Norte do Itapicuru, na Bahia.

Durante o processo, 224 famílias foram cadastradas e uma área de 2 mil hectares foi delimitada.