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"regularização fundiária"

Prefeitura de Iraquara é obrigada a iniciar regularização fundiária

POLÍTICA

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Prazo é de 60 dias para o início das ações que devem beneficiar centenas de famílias

Justiça estipula prazo de dois anos para titulação de quilombolas

BAHIA

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Decisão condena União e Incra a pagarem R$ 500 mil por danos morais

Entrega de títulos garante segurança jurídica a 200 famílias em LEM

PORTAL MUNICÍPIOS

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objetivo é garantir moradia digna, segurança jurídica e inclusão social.

Justiça firma parceria para regularização fundiária de polos industriais na Bahia

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Programa Acelera REURB promete gerar empregos e atrair investimentos através da segurança jurídica

Prefeito de LEM assina termo para regularização fundiária

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Projeto apresentado é voltado para regularização de polos industriais dos municípios

Mutirões de escrituras buscam regularizar a posse de 40 mil moradias

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Empresa criada há 60 anos pelo Governo da Bahia, URBIS já entregou 90 mil imóveis

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METROPOLITANA

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Reunião convocada após reportagem de A TARDE confirma centralização na entidade e favorecimento político

MPF cobra regularização de territórios quilombolas em cidade baiana

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Ação aponta atraso de mais de uma década na conclusão dos processos de regularização dos territórios de 12 comunidades

MPF entra com ação para que Incra regularize territórios quilombolas

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Processo aponta atraso de mais de dez anos na conclusão dos processos de territórios de 12 comunidades de Nordestina

Consórcio do Oeste da Bahia vence etapa nacional de prêmio do SEBRAE

ECONOMIA

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Programa foi gestado em conjunto com a Secretaria de Planejamento da Bahia

Prefeito oficializa programa de regularização fundiária aos terreiros

BAHIA

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Documento foi publicado nesta sexta-feira, 10, no Diário Oficial do Município

Programa Casa Odara é lançado para promover melhorias em terreiros

SALVADOR

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Projeto-piloto prevê regularização fundiária e melhorias na infraestrutura em 100 terreiros