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TJ-BA realiza sessão em Itabuna e homenageia prefeito Augusto Castro

Pela primeira vez no interior, Tribunal de Justiça instalou sede temporária no município

POLÍTICA

Prefeitura de Iraquara é obrigada a iniciar regularização fundiária

Prazo é de 60 dias para o início das ações que devem beneficiar centenas de famílias

BAHIA

Justiça estipula prazo de dois anos para titulação de quilombolas

Decisão condena União e Incra a pagarem R$ 500 mil por danos morais

PORTAL MUNICÍPIOS

Entrega de títulos garante segurança jurídica a 200 famílias em LEM

objetivo é garantir moradia digna, segurança jurídica e inclusão social.

BAHIA

Justiça firma parceria para regularização fundiária de polos industriais na Bahia

Programa Acelera REURB promete gerar empregos e atrair investimentos através da segurança jurídica

PORTAL MUNICÍPIOS

Prefeito de LEM assina termo para regularização fundiária

Projeto apresentado é voltado para regularização de polos industriais dos municípios

BAHIA

Mutirões de escrituras buscam regularizar a posse de 40 mil moradias

Empresa criada há 60 anos pelo Governo da Bahia, URBIS já entregou 90 mil imóveis

METROPOLITANA

Associação rejeita eleições. Denúncia aponta venda ilegal de lotes

Reunião convocada após reportagem de A TARDE confirma centralização na entidade e favorecimento político

BAHIA

MPF cobra regularização de territórios quilombolas em cidade baiana

Ação aponta atraso de mais de uma década na conclusão dos processos de regularização dos territórios de 12 comunidades

BAHIA

MPF entra com ação para que Incra regularize territórios quilombolas

Processo aponta atraso de mais de dez anos na conclusão dos processos de territórios de 12 comunidades de Nordestina

ECONOMIA

Consórcio do Oeste da Bahia vence etapa nacional de prêmio do SEBRAE

Programa foi gestado em conjunto com a Secretaria de Planejamento da Bahia

BAHIA

Prefeito oficializa programa de regularização fundiária aos terreiros

Documento foi publicado nesta sexta-feira, 10, no Diário Oficial do Município