Consórcio do Oeste da Bahia vence etapa nacional de prêmio do SEBRAE

O Consórcio Multifinalitário do Oeste da Bahia – CONSID, foi o vencedor da etapa nacional do XII premio SEBRAE PREFEITURA EMPREENDEDORA na categoria Gestão Territorial. A premiação aconteceu na terça-feira (11), em Brasília. O CONSID concorreu com seu programa de regularização fundiária, o De Fato e de Direito, que já levou segurança jurídica a mais de 2 mil pequenos produtores rurais do Oeste da Bahia.

O programa foi gestado em conjunto com a Secretaria de Planejamento da Bahia – SEPLAN – e operacionalizado através da Superintendência de Desenvolvimento Agrário da Bahia – SDA. O programa inova com a entrega conjunta da certificação ambiental, da declaração de aptidão ao PRONAP – DAP e do registro do título em cartório de imóveis. Tudo feito de forma inteiramente gratuita.

A regularização fundiária traz segurança jurídica em uma região com tantos conflitos fundiários como o Oeste da Bahia, e também permite ao pequeno produtor acesso ao crédito bancário e a programas governamentais de desenvolvimento agrário.

“Essa premiação é muito importante, traz um reconhecimento enorme ao nosso trabalho, mas o nosso maior premio é ter levado tranquilidade para 2 mil famílias de pequenos produtores rurais. Eles agora podem dormir em paz, com a certeza que são donos de fato e de direito de suas terras”, disse o presidente do CONSID e prefeito de Santa Rita de Cássia, Zezo Aragão

A secretária executiva do CONSID, Erika Seixas, falou da expectativa de assinar um novo contrato com a SDA e avançar ainda mais nesse processo.

“Estamos finalizando as tratativas para uma nova etapa do nosso projeto. Serão mais 1 mil novas famílias beneficiadas. O apoio aos agricultores familiares e pequenos produtores rurais tem sido uma prioridade do governador Jerônimo Rodrigues, isso tem dado celeridade à tramitação desta nova contratação. Muito em breve estaremos de volta ao campo, visitando, medindo e documentando as terras dos nossos João, Marias e Josés. Esse é o nosso trabalho. E este prêmio nacional do SEBRAE é o reconhecimento incontestável da sua importância”, afirmou Erika.