Associação rejeita eleições. Denúncia aponta venda ilegal de lotes

A denúncia veiculada na última sexta-feira, 12, pelo Portal A TARDE, causou repercussão entre os moradores do Jardim Imbassaí, na orla de Mata de São João. As informações sobre dificuldade na regularização de terrenos e favorecimento político provocaram uma reunião de emergência no domingo, 14.

A convocação tinha por objetivo discutir a regularização fundiária dos ocupantes das terras de um loteamento iniciado na década de 1980, cuja empreiteira, a Terplav, decretou falência. As terras, mais de meio milhão de metros quadrados, se tornaram devolutas, ou seja, passíveis de ocupação, e alguns moradores se instalaram no local há quase 30 anos.

Os relatos, mantidos sob anonimato pelo receio de represálias, são de retenção de documentos - em detrimento de moradores com muito menos tempo no local -, e da participação da associação de moradores em um conluio com autoridades e políticos. Entre as arbitrariedades estão cobranças ilegais, redução de metragem de terrenos, além de represamento, cancelamento e direcionamento de benefícios sociais.

Victor Hugo, argentino que ergueu a primeira casa no local há 28 anos, esteve na reunião e contestou a legitimidade da presidente da associação, de prenome Tânia. Ele comanda uma outra associação, a 'Sonho Verde', onde atende crianças com autismo, e foi vítima de assalto há algumas semanas quando chegava ao loteamento.

A reunião foi tensa e, diante das cobranças, Tânia se recusou a realizar eleições e desafiou Victor Hugo a constituir uma chapa para destituí-la, ao passo que deixou claro o uso político da associação ao dizer que a associação é quem "ajuda as péssoas" com cesta básica.

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A mulher de camiseta branca que aparece ao lado de Tânia é Mariângela Reis de Souza, servidora da Secretaria de Educação que atua como assessora da vereadora Simone Prado (PSDB), ex-secretária de ação social, que é acusada de usar a associação politicamente através da distribuição de benefícios da Prefeitura.

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Comissão

Em meio às discussões sobre a legitimidade da associação e suas ligações nada transparentes com o poder público, novas denúncias de apropriação indébita e fraude chegaram à reportagem de A TARDE.

Uma moradora, que participa da associação e que, mesmo com as contribuições em dia, ainda não conseguiu regularizar seu terreno, relata ter recebido convite para participar da venda de um lote já ocupado e, caso aceitasse, receberia uma comissão.

Ela conta que Tânia está no comando da associação há 20 anos e que nunca houve eleições nesse período. Segundo a moradora, que esteve presente na reunião, o encontro foi organizado por Tânia e Mariângela para tentar comprovar a 'regularidade' da diretoria.

A orientação passada aos moradores que questionaram a demora na regularização fundiária foi que procurassem o posto localizado na reserva Sapiranga para obter a matrícula dos lotes. "São R$ 100 pra ir e R$ 100 pra voltar", diz a moradora, que alega não ter recursos para fazer o deslocamento, assim como a maioria dos demais. Esta seria uma forma de manter a associação no controle, evitando que os moradores tenham acesso direto aos documentos.

"Existe uma panelinha para favorecer a associação, com cestas básicas, distribuição de móveis, geladeira", diz a moradora, reforçando as suspeitas de uso político da entidade. Ela conta que a assistente social Fernanda Cristina de Brito Marques, ligada a Anderson Sá Laudano, diretor de regularização fundiária, teria sugerido a ela que vendessse um terreno já ocupado por uma moradora há mais de 20 anos, pelo valor de R$ 80 mil. Qualquer valor acima desse ficaria como 'comissão' pela venda.

Fernanda é a mesma que, segundo relatos de outros moradores, quando questionada sobre diferenças na metragem dos lotes durante o processo de regularização, sugeriu que os mesmos vendessem a 'área já cercada' por valores abaixo da avaliação de mercado.