TJ-BA e Amab esclarecem caso de possível intervenção do CNJ na Bahia

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e a Associação de Magistrados da Bahia (Amab) publicaram uma nota nesta quinta-feira, 2, com esclarecimentos sobre as notícias de uma possível intervenção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Poder Judiciário do estado.

Confira abaixo, na íntegra, a nota encaminhada em conjunto pelo TJ-BA e pela Amab:

"O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) recebeu, na segunda semana de abril, uma visita do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para inspeção nos setores administrativos e judiciais de Primeiro e Segundo Graus.

Os trabalhos foram realizados durante 5 dias, nos dois turnos, com toda a equipe administrativa e judicial, a qual forneceu os dados e documentos solicitados, sempre primando pela total transparência e probidade. A Corregedoria Nacional de Justiça é responsável pela orientação, pela coordenação e pela execução de políticas públicas voltadas à atividade correicional e ao bom desempenho da atividade judiciária dos Tribunais, dos Juízos e dos serviços extrajudiciais do país.

Vale salientar que a Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, acompanhou a comitiva do CNJ durante o trabalho da inspeção. Além disso, a Magistrada mantém um diálogo permanente com os Ministros e desenvolve ações contínuas e efetivas, com vistas a preservar a imagem do Tribunal que possui cerca de 70 Desembargadores, mais de 700 Juízes e 8 mil Servidores comprometidos com a eficiência e com a moralidade da coisa pública.

Diante de notícias veiculadas na mídia escrita, falada e televisionada, nos últimos dias, sobre uma possível intervenção do CNJ no Tribunal de Justiça da Bahia, a Presidente do Judiciário baiano e o Presidente da Associação de Magistrados da Bahia (AMAB), Desembargador Julio Travessa, esclarecem que estão no aguardo do relatório final da inspeção, ainda sem data para apresentação, pelo que, qualquer notícia acerca de possível intervenção não tem caráter de oficialidade.

Afirmamos ainda o nosso respeito pelo jornalismo sério e comprometido com a verdade, objetivando um diálogo permanente que fortaleça o Judiciário e aproxime os jornalistas da nossa realidade, com transparência e zelo.

A imagem do Tribunal de Justiça da Bahia não pode ser alvo de especulações ou ser atingida de forma a causar rupturas ou macular o trabalho efetivo de uma Mesa Diretora comprometida com os Princípios Constitucionais de forma a garantir a dignidade da pessoa humana.

As autoridades do Poder Judiciário da Bahia se colocam à disposição do Conselho Nacional de Justiça, da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Polícia Federal para contribuir para a melhoria da prestação do serviço jurisdicional no Estado, zelando pela imagem do TJBA e da valorização da Magistratura baiana, que trabalha para entregar a melhor justiça ao cidadão."