TJ-BA e SSP firmam parceira para agilizar processos

As informações de laudos periciais, produzidos pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT), que fazem parte da construção de um processo judicial, serão enviadas para o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) via correio eletrônico institucional. A informação foi divulgada nesta terça-feira, 17, pelo TJ. A medida faz parte de um convênio que será firmado nesta quarta-feira, 18, entre TJ-BA e a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) para agilizar processos criminais.

"Estamos trabalhando em soluções permanentes para agilização da instrução dos processos criminais", disse o coordenador do Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário (GMF), juiz Antonio Faiçal.

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De acordo com o TJ-BA, a solenidade de assinatura do convênio, também serão apresentadas novas medidas para combater a crise do sistema carcerário. Além de anunciar o mutirão programado pelo tribunal baiano para fevereiro, com o objetivo, de revisar decisões judiciais relacionadas a presos que não apresentam perigo, por ter histórico pessoal e processual.