TJBA supera meta anual e atinge 1.004 sessões do Tribunal do Júri

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) atingiu, em agosto de 2025, a marca de 1.004 sessões plenárias do Tribunal do Júri, superando a meta anual estabelecida pela Presidência da Corte. O resultado reflete o avanço do programa TJBA Mais Júri, criado para acelerar julgamentos e reduzir o acúmulo de processos nos crimes dolosos contra a vida.

De janeiro a agosto de 2024, o TJBA realizou 460 sessões do Tribunal do Júri. No mesmo período de 2025, o número saltou para 1.004, um aumento superior a 100%. O crescimento confirma a capacidade da Corte de enfrentar grandes desafios institucionais e reforça seu compromisso com a celeridade processual.

O TJBA Mais Júri, instituído pelo Decreto Judiciário n. 788/2024, foi fundamental para essa evolução. O programa prioriza a atenção ao Primeiro Grau, garantindo respostas mais rápidas à sociedade no julgamento de crimes dolosos contra a vida, em alinhamento com o Programa Bahia pela Paz.

A nova fase do programa contou com a criação de coordenações regionais, que descentralizam a gestão e asseguram produtividade uniforme em todo o estado. Ao todo, 36 magistrados atuam em dois grupos:

• Grupo Estratégico: define diretrizes, monitora ações e acompanha resultados.
• Grupo Operacional: conduz audiências, dá andamento aos processos e realiza as sessões plenárias do Júri.

Esse modelo foi decisivo para ampliar os julgamentos e fortalecer as unidades de Primeiro Grau, mantendo padrões de eficiência e qualidade na prestação jurisdicional.

Reconhecimento nacional e integração institucional

O resultado alcançado projeta a Bahia em posição de destaque nacional nos julgamentos do Tribunal do Júri. Ao articular esforços com diferentes órgãos, o TJBA reforça a confiança da população nas instituições e demonstra que é possível unir celeridade, transparência e efetividade.

O desempenho também evidencia o alinhamento com políticas públicas estaduais de segurança e justiça, fortalecendo a integração institucional e garantindo que crimes contra a vida sejam julgados com rapidez e eficiência.