Apoiadores de Bolsonaro acionaram Tribunal Militar para prender Moraes

Advogados e até um promotor aposentado tentaram, junto ao Superior Tribunal Militar (STM) reverter decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e até a prisão do magistrado nos meses que se sucederam às eleições de 2022.

Como órgão máximo da Justiça Militar, a Corte não tem competência para julgar ministros do STF, mas apoiadores de Bolsonaro continuam tentando “driblar” o impedimento. Uma das ações, inclusive, foi protocolada em nome do ex-presidente mas, ao que tudo indica, sem o consentimento dele.

São pelo menos 20 representações contra o ministro, entre processos, como habeas corpus e notícias-crime, e recursos. Todos vêm sendo sistematicamente rejeitados, sem análise de mérito, porque fogem ao escopo de atuação da Justiça Militar.

As ações contestam decisões de Alexandre de Moraes e algumas chegaram a pedir a prisão do ministro alegando que ele abusou da autoridade, submeteu bolsonaristas a constrangimento ilegal e cometeu crimes contra a segurança nacional e a ordem política e social.

Os processos questionam a condução das eleições de 2022, organizadas por Alexandre de Moraes, que estava à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e decisões subsequentes do ministro envolvendo os acampamentos montados próximo a instalações das Forças Armadas.

As investigações do 8 de Janeiro demostraram que esses acampamentos funcionaram como palco da preparação dos atos golpistas na Praça dos Três Poderes e do atentado a bomba próximo ao aeroporto de Brasília, na véspera do Natal de 2022.

O promotor Wilson Issao Koressawa, aposentado do Ministério Público do Distrito Federal, patrocinou diversos processos, alguns registrados no próprio nome e outros como representante de terceiros. As ações foram repetidamente rejeitadas.

Os advogados Carlos Alexandre Klomfahs e Arthur Hermógenes Sampaio Júnior também tentaram reverter decisões de Alexandre de Moraes junto ao Superior Tribunal Militar e foram frustrados.

Carlos Klomfahs é autor de diversos pedidos a favor de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro perante o STF. Ao apresentar os processos, ele afirma que atua “em nome da sociedade brasileira”. As iniciativas do advogado também foram barradas no Supremo.

A lista inclui pedidos de salvo-conduto para Bolsonaro, para o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e para o tenente-coronel Mauro Cid, além de habeas corpus para bolsonaristas presos em flagrante no 8 de Janeiro.

As investigações da Polícia Federal que levaram ao indiciamento de Bolsonaro e de 36 aliados do ex-presidente – 25 deles oficiais das Forças Armadas – por envolvimento em um plano golpista revelaram que o grupo esperava algum suporte ou “arcabouço jurídico” do STM.