Após pressões, placa Mercosul deve mudar em 2022

Maior parte das 305 sugestões reivindica as mesmas alterações solicitadas desde 2021 pelos Detrans

Publicado sábado, 19 de março de 2022 às 09:46 h | Atualizado em 19/03/2022, 10:13 | Autor: Da Redação
Expectativa dos solicitantes é de que até a metade deste ano a Senatran atenda ao menos parte dos pedidos
Expectativa dos solicitantes é de que até a metade deste ano a Senatran atenda ao menos parte dos pedidos -

Após consulta pública realizada pelo Ministério da Infraestrutura, que teve fim na última quinta-feira,17, a história da placa Mercosul continua após pressão de fabricantes e órgãos de trânsito sobre o governo federal.

A maior parte das 305 sugestões reivindica as mesmas alterações solicitadas desde 2021 pelos Departamentos de Trânsito: iniciativas contra fraudes e clonagens, ações para reduzir os preços ao consumidor e o retorno da identificação de município e Estado nas chapas. A expectativa dos solicitantes é de que até a metade deste ano a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) atenda ao menos parte dos pedidos.

Ao UOL, Ivanio Inácio da Silva, presidente da Associação dos fabricantes de placas do Estado do Mato Grosso (Afaplacas-MT), afirmou que a discussão chegou a um ponto em que não há como a Senatran não se posicionar a favor das fabricantes e dos Detrans.

"A secretaria tem em mãos diversos documentos que comprovam o aumento das fraudes e outros problemas envolvendo a simplificação da placa Mercosul. Acredito que, depois de ouvir todos os segmentos envolvidos, até a metade do ano, a Senatran traga mudanças positivas", opina.

A AND apresentou à pasta da Infraestrutura, em 2021, uma série de propostas para "aprimorar" o padrão Mercosul. Entre as críticas está o fim do sistema de licitação para contratar as empresas de estampagem das placas, substituído pelo credenciamento, sob responsabilidade de cada Departamento Estadual de Trânsito.

Sendo assim, na maioria dos Estados o número de empresas estampadoras, que aplicam os caracteres nas placas, aumentou consideravelmente - sem reforço proporcional das equipes de fiscalização dos Detrans. Além disso, o sistema de livre mercado, no qual cada fabricante pode arbitrar o preço a ser cobrado, elevou os custos ao cidadão e ainda reduziu a arrecadação, alegam os departamentos estaduais - que não estão mais autorizados a cobrar a taxa de emplacamento do cidadão, como ocorria anteriormente.

De acordo com o Ministério da Infraestrutura, a realização da consulta pública ocorreu para receber contribuições da sociedade civil para revisar e consolidar atos normativos em um único documento, conforme previsto no Decreto 10.139/2019. Mas o órgão nãoinforma o teor das futuras alterações.

A partir do momento no qual a placa Mercosul entrou em vigor, em setembro de 2018. Os itens de segurança que preveniam fraudes foram retirados, como lacre, brasão dos municípios, ondas sinusoidais e efeito difrativo no acabamento - deixando a placa, de acordo com as demandas das estampadoras, cada vez mais fácil de ser clonada e alvo fácil de bandidos.

A ausência de homologação dos insumos também é questionada, o que faz com que placas fabricadas com diferentes materiais sejam comercializadas, com variação de espessura e cor, por exemplo, dificultando ainda mais a identificação de fraudes.

Embora tenha uma grande mobilização dos Detrans e associações de fabricantes de placas por mais segurança, a placa Mercosul passou por mais uma mudança que abriu mão de itens de proteção contra fraude. Na última quinta-feira, 17, foi aprovada uma resolução do Contran que exclui itens como filme térmico (hot stamp) com inscrição "Mercosul Brasil Mercosul" e marca d'água com emblema do Mercosul das placas pretas de veículos colecionáveis. Com isso, as placas de carros de coleção, com circulação restrita ao Brasil, estão ainda mais suscetíveis à fraudes.

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