Resultados para tag: "consulta pública
Anistia dos envolvidos
Senado realiza consulta pública sobre PL dos atos de oito de janeiro
Cidadãos podem participar e demonstrar apoio ou rejeição ao projeto
Brasil
Consulta pública da Anvisa sobre cigarros eletrônicos acaba hoje
Produtos são comercializados no Brasil, mesmo com proibição desde 2009
Plataformas digitais
Ministério da Fazenda abre consulta pública para regular big techs
Até o fim do primeiro semestre, o governo concluirá o relatório da consulta
