consulta pública
04/06/2024
às
09:14
Dados com festejos juninos de 2024 estão abertos à consulta pública
O ‘Painel de Transparência dos Festejos Juninos’ abriu nesta terça-feira, 3, a consulta pública aos dados enviados pelo Estado e municípios quanto aos eventos juninos de 2024, com realização no período de 1º de maio a 31 de julho deste ano. São dados parc
17/03/2024
às
16:23
Plano Nacional de Cultura tem primeira consulta pública
Propostas podem ser entregues até 7 de abril
27/02/2024
às
17:57
Senado realiza consulta pública sobre PL dos atos de oito de janeiro
Cidadãos podem participar e demonstrar apoio ou rejeição ao projeto
09/02/2024
às
12:57
Consulta pública da Anvisa sobre cigarros eletrônicos acaba hoje
Produtos são comercializados no Brasil, mesmo com proibição desde 2009
19/01/2024
às
19:57
Ministério da Fazenda abre consulta pública para regular big techs
Até o fim do primeiro semestre, o governo concluirá o relatório da consulta
19/03/2022
às
09:46
Após pressões, placa Mercosul deve mudar em 2022
Maior parte das 305 sugestões reivindica as mesmas alterações solicitadas desde 2021 pelos Detrans